Editais de concessões devem gerar R$ 6,5 bilhões em investimentos para o País

Novos projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) devem gerar R$ 6,5 bilhões em investimentos para o País. Os empreendimentos foram anunciados nesta quinta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, e incluem as concessões de 12 aeroportos e quatro terminais portuários, além da Ferrovia Norte-Sul (FNS). Todos os editais serão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). Já os leilões, serão realizados em março do ano que vem, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Dividido em três blocos (Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), o certame relativo aos terminais aeroportuários deve movimentar o maior volume de recursos. O investimento total previsto é de R$ 3,5 bilhões, em um prazo de concessão de 30 anos. O valor mínimo de outorga para arrematar todos os terminais é de R$ 219 milhões, e o vencedor será aquele que oferecer a melhor proposta econômica.

O bloco do Nordeste é composto por seis aeroportos: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). O investimento total estimado para todo o grupo é de R$ 2,153 bilhões. Formado pelos terminais de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso, o bloco do Centro-Oeste deve gerar um aporte de R$ 771 milhões. Já o bloco do Sudeste, que é composto pelos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), tem uma projeção de R$ 592 milhões em investimentos.

Ferrovia Norte-Sul Com um lance mínimo para outorga estipulado em R$ 1,353 bilhão, o edital para concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS) fará a concessão de 1.537 quilômetros, conectando Estrela D´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O projeto ligará, pela primeira vez, os portos das regiões Norte e Sudeste por meio de uma única ferrovia. O investimento total previsto para o empreendimento é de R$ 2,8 bilhões, em um prazo de 30 anos. O contrato prevê tanto a exploração da infraestrutura e a prestação do serviço público de transporte ferroviário quanto a manutenção e preservação da ferrovia durante todo o período.

Terminais portuários Os investimentos previstos para os quatro terminais somam R$ 199 milhões. Em todos eles, o prazo de arrendamento é de 25 anos. Três das quatro áreas estão localizadas no Porto de Cabedelo (PB). O outro leilão é referente a um terminal localizado no Porto de Vitória (ES).

Balanço

Apenas no setor de Transportes, dos 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos aprovados no âmbito do PPI durante a gestão Temer, 21 já foram concluídos. Em outros 44, as obras seguem em andamento. Além deles, oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, o governo federal arrecadou R$ 3,8 bilhões somente com as outorgas desses projetos.

Considerando-se todos os setores da infraestrutura nacional contemplados pelo PPI, já são 193 empreendimentos desde maio de 2016. Destes, 105 foram concluídos, gerando mais de R$ 235 bilhões em incentivos à economia do País. Outros 88 seguem sendo executados, com um investimento total estimado em R$ 133 bilhões.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Aviação Civil e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários