Maju Cotrim-Jornalista e Editora-Chefe da Gazeta do Cerrado
Esta semana foi marcada pelo anúncio do presidente Jair Bolsonaro da inclusão de 48 municípios tocantinenses no Calha Norte, programa do governo federal (você leu em primeira mão aqui na Gazeta). Por outro lado a semana começou também com a chegada da equipe técnica que vai começar os trabalhos da Codevasf no Estado. Perspectivas novas para o mais novo estado da federação.
O Calha Norte e a Codevasf são janelas que se abrem para o fortalecimento dos 139 municípios do Tocantins. É o resgate de um protagonismo que por muitos anos permanecia esquecido do ponto de vista social. Um Estado onde, segundo o IBGE, 486 mil pessoas vivem abaixo da pobreza e 102 mil em extrema pobreza diante de uma população estimada em pouco mais de 1 milhão e 500 mil pessoas. Dessas, 31,5% da população tocantinense possui rendimento inferior a 5 reais e 50 centavos por dia. Estes infelizmente tratados institucionalmente como “invisíveis”. Lá no dia a dia das cidades os desafios são gritantes….
As prefeituras vivem reféns de repasses decenais ou mensais limitados a cobrir (e olhe lá…) as despesas mínimas. Com incrementos conseguidos através da luta municipalista ano passado como a cessão onerosa, por exemplo, a situação melhorou um pouco mas a dependência é geral. Prefeitos passam maior parte de seus mandatos nos gabinetes e ministérios em Brasília… Fala se em saúde e educação… em obras mas cada vez sobra menos ou nada para investimento real nestas áreas nas prefeituras do Tocantins, ampla maioria na classificação 0.6.
A população do interior do Tocantins é calejada…já ouviu muitas promessas que não saíram do papel feitas ao longo dos 31 anos de Estado.
A Codevasf quer investir pelo menos R$ 300 milhões nos municípios tocantinenses este ano. Ela chega para fazer uma revolução administrativa e social e com ações que vão chegar diretamente na população. A Codevasf nos seus 40 anos, pela primeira vez vai cuidar do coração da geração de água para o Brasil. No escritório regional no Tocantins o Superintendente é Homero Barreto, personagem da história do Tocantins e conhece as particularidades de regiões como o Bico do Papagaio.
O que dizer então do Calha Norte? O programa, conforme informa o próprio Ministério da Defesa, busca a promoção do desenvolvimento sustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a integração da população à cidadania; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais da região.
Como o Tocantins pôde ficar tanto tempo, desde a divisão de Goiás, fora deste programa? Imagine para a região do Jalapão, por exemplo, o impacto das ações do Calha Norte que deve investir de R$ 380 milhões a R$ 400 milhões por ano. Imagine então Para o Sudeste tão castigado com a estiagem todos os anos….
Vários prefeitos ouvidos pela Gazeta relataram o impacto positivo e a esperança que os programas representam porque agem diretamente nas cidades e regiões do Estado, o tal protagonismo tão sonhado pelo ex-governador Siqueira Campos quando criou o Tocantins. O Calha Norte e a Codevasf resgatam a autonomia da população que vive nos interiores do Tocantins ganhando subsalários, precisando se deslocar por kms para conseguirem tratamento adequado de saúde…valoriza as potencialidades locais dando autonomia para a geração de emprego e renda. Tudo que o Estado sozinho não tem condições de ofertar a quem mora no interior já que também vem de um momento financeiro delicado….
Atenção á população muitas vezes é resumida a entregar casas, equipamentos ou ações deste tipo. Desenvolvimento regional é outro patamar de política pública, ele empodera as regiões, as populações, movimenta as economias e garante o crescimento das cidades em vários aspectos. É isso que órgãos como a Codevasf e o Calha Norte fazem: agem na raiz da população, no que a afeta diretamente.
Fator Eduardo Gomes
A chegada do Calha e da Codevasf só foi possível graças à articulação do senador Eduardo Gomes, líder do governo Bolsonaro. Sem alarde político, desde que assumiu no Senado ano passado solicitou a inclusão dos municípios tocantinenses. Na Codevasf foram meses e meses de conversação e estudos para que o órgão viesse para o Tocantins. Gomes tem sete anos de mandato ainda e demonstra que de fato o olhar para os municípios deve nortear a atuação do Senado. Fora as emendas, que são direito de todos os parlamentares, a Codevasf e o Calha juntos já são a maior ação regional e municipalista que o Estado recebeu nos últimos anos.
Mesmo em alta na cúpula política em Brasília, Eduardo Gomes não esqueceu de olhar para a população do Tocantins que ele, com sua sensibilidade de tocantinense, sabe que ainda carece. Tocantins representa pouco em números de eleitores, por exemplo, muitos só querem enxergar e vir ao Jalapão (na parte turística e claro) mas o senador faz com que o Estado não seja limitado a isso na visão nacional e que seja prospectado e estimulado para o grande potencial de desenvolvimento que tem. Considerado o “pai da liberação do empréstimo” trabalhou outras perspectivas para o Estado.
Insistem em analisar Eduardo Gomes apenas em cotações políticas futuras (natural devido a sua desenvoltura política) mas enquanto os diferentes grupos políticos trocam farpas e declarações tortas ele vai atuando na conciliação e bons frutos para o Tocantins. Enquanto muitos esperam dele declarações políticas sobre isso ou aquilo ele responde com anúncios e boas notícias para o Tocantins. O momento é de ajudar o Tocantins ao invés de antecipações eleitorais, tem dito.
2020 com certeza tem expectativas otimistas e diferentes para as cidades do Tocantins que enquanto esperam a liberação do empréstimo que vai garantir obras nas 139 cidades já têm em mãos e prontos para atuarem dois novos instrumentos catalizadores de obras, recursos e atenção regional.
O governo federal , que tem atualmente um presidente que a propósito não venceu pelo número de votos no Tocantins em 2018 e que tem muitas resistências por vários setores no Estado , resgata seu olhar social para as cidades tocantinenses.
Que o Calha Norte e a Codevasf ajudem a levar as novas perspectivas sociais que os tocantinenses sempre mereceram. Junto com gestões municipais eficazes, um governo estadual atencioso com as cidades e programas federais que derrubem as barreiras sociais não tem como o Tocantins não evoluir!
*Maju Cotrim é fundadora e editora-Chefe da Gazeta do Cerrado.