Maju Cotrim
O senador pelo Tocantins, Eduardo Gomes (MDB) está cotado para assumir a relatoria do Projeto de Lei número 18 , de autoria da presidência da República. O nome dele foi citado pela imprensa nacional nesta quarta-feira, 21.
O projeto Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O projeto destina dotação orçamentária, principalmente, ao Ministério da Defesa (27,6% do crédito para o emprego na Administração Direta, nos Comandos da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, na Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, no Fundo Aeronáutico e no Fundo Naval), para o Ministério da Saúde (24,07% do crédito para a Fundação Nacional de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde) e para o Ministério do Desenvolvimento Regional (23,01% do crédito para a estruturação e dinamização de atividades produtivas, e o apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado e à política nacional de desenvolvimento urbano).
Os Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação e da Cidadania receberão a dotação restante.
O PL está na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e seria colocado em pauta hoje o que não ocorreu por falta de quorum.
Gomes é vice-lider do governo Bolsonaro e segundo-secretario da mesa do Senado.
