A Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), fará audiência pública na quinta-feira (31), às 10h, para debater a efetividade do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) na garantia do acesso dessa população ao trabalho digno e adequado a suas condições.
Devem participar da reunião o jornalista Alexandre Garcia, o secretário-adjunto da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Hudson Azevedo Pinheiro, e o representante do Sebrae Nacional, Getúlio Vaz. Também foram convidados representantes da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A audiência foi pedida pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
A subcomissão foi criada para debater com a sociedade diversos temas importantes para a qualidade de vida das pessoas idosas. Segundo o plano de trabalho do grupo, além de discutir o trabalho para os idosos, serão feitas audiências públicas para debater a gerontotecnologia (tecnologia voltada para a gerontologia, o estudo do envelhecimento) e a prevenção e o tratamento de demências. A subcomissão já debateu educação e cultura para a pessoa idosa, em agosto.
Desemprego
O estatuto assegura que os idosos devem estar livres de qualquer discriminação na admissão ou na atividade profissional, além de prever o direito a habilitação e capacitação deles para o trabalho. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de desemprego entre idosos saltou de 18,5% em 2013 para 40,3% em 2018.
Os índices de informalidade nesse segmento também aumentaram, de acordo com estudo do Ipea a partir de dados da Pnad. As vagas com carteira assinada representavam 27,6% do total nesse grupo populacional no primeiro trimestre de 2016, índice que diminuiu para 26,6% no primeiro trimestre de 2018. Ou seja, os trabalhos por fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por conta própria ganharam mais espaço.
O plano de trabalho da subcomissão ressalta que o debate sobre a geração de emprego e renda é medida essencial nas políticas públicas voltadas para a valorização do idoso. “Qualquer discussão acerca do aumento da participação dos idosos no mercado de trabalho deve enfrentar o eventual paradoxo que possa ocorrer junto com a proteção social do idoso enquanto individuo frágil”, diz o documento.
A reunião será na Ala Alexandre Costa.
Fonte: Agência Senado