Especial Gazeta do Cerrado
A escolha dos 11 parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados até 2019 está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 9h. Enquanto a data não chega, pré-candidatos ao cargo de presidente da Casa já se articulam entre os colegas parlamentares para angariar votos.
– Bancada Tocantinense
A Gazeta do Cerrado ouviu alguns deputados tocantinenses para saber o posicionamento deles em relação a esta disputa. O deputado Vicentinho Junior (PR) vai manter seu voto em Rodrigo Maia (DEM), atual presidente e candidato a reeleição.
“Votei em Rodrigo Maia na primeira eleição e vi nele um presidente sensato que pacificou na casa muitas discussões. Num período de início de governo Michel Temer em que as oposições e a base do governo em constante atrito ele sempre temporizando e pacificando as discussões, botou a casa pra andar. Votamos várias matérias. Acho que o momento pede um nome equilibrado.
Vicentinho Júnior – Divulgação
Vicentinho ainda reconheceu que a intervenção no Rio de Janeiro dificultou algumas votações e destacou a qualidade dos deputados que concorrem com Maia. “ … mas precisamos escolher um e meu voto declarado é em Rodrigo Maia”, finalizou.
Osires Damaso – Divulgação
O deputado Osires Damaso (PSC) disse que já foi procurado por Maia para conversar, não declarou o voto, mas deu a intender que também deve seguir o colega de Estado. “Já tive uma conversa com o atual presidente Rodrigo Maia”, disse à Gazeta.
Deputada Professora Dorinha – Divulgação
A deputada e atual coordenadora da bancada federal do Tocantins, Professora Dorinha (DEM) também teria preferência por Maia que é seu companheiro de partido.
Rodrigo Maia seria o preferido entre os deputados não só do Tocantins, mas de um modo geral na disputa.
– Como funciona a mesa diretora
As eleições vão escolher um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes para comandar os trabalhos da casa nos próximos dois anos. O processo é coordenado pelos componentes da Mesa anterior, desde que não sejam candidatos. A votação é secreta e feita por meio de urna eletrônica.
A Mesa Diretora funciona como uma comissão que decide sobre os assuntos internos da Câmara. Entre as funções está dirigir os serviços da Casa, promulgar emendas à Constituição, propor ações de inconstitucionalidade, fixar o número de deputados por partido ou bloco parlamentar em cada comissão permanente, declarar a perda do mandato de deputados quando for decretada pela Justiça Eleitoral, entre outros casos, além de autorizar a assinatura de convênios e contratos de prestação de serviço.
Prazos
O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos terão 12 horas para formar blocos parlamentares. Às 15h do mesmpo dia será realizada uma reunião de líderes para a definição dos cargos a que têm direito pelos blocos.
O prazo de registro de candidaturas vai até as 23h do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
Candidaturas
O único cargo que permite a candidatura de deputados de forma avulsa é o de presidente da Câmara.
Os outros são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária. Os partidos ou blocos partidários escolhem os cargos que pretendem ocupar, do maior ao menor.
Assim, somente quem integra o bloco ou o partido a que cabe o cargo poderá disputar a vaga. O Regimento da Câmara também assegura a participação de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que não tenha direito a uma vaga pelo critério de proporcionalidade.
Processo eleitoral
A condição para o início do processo é a presença de pelo menos 257 parlamentares no Plenário. Iniciada a votação, cada deputado registra seus 11 votos na urna eletrônica de uma só vez. De acordo com a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara, os deputados gastam, em média, entre um e dois minutos para votar.
A apuração é feita por cargo, começando pelo presidente, em seguida os vice-presidentes, secretários e suplentes.
Para ganhar no primeiro turno, é preciso ter a maioria absoluta dos votos na primeira votação. Se isso não ocorrer, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados, em que ganha o que tiver mais votos.