O aplicativo está em funcionamento desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto.
Balanço feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aponta que quase 100 denúncias já foram feitas no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. O maior número é referente às candidatas a prefeita e candidatos a prefeito no Tocantins. Até esta quinta-feira, 12, foram registradas 98 denúncias de irregularidades. O TRE-TO informa que as denúncias são referentes a 26 cidades no estado.
A maioria envolve candidatas a prefeitas e prefeitos (50), seguidos pelos que estão disputando os cargos de vereador (32), partido/coligação/federação (16). O aplicativo está em funcionamento desde o início da campanha eleitoral em 16 de agosto.
Denúncias por municípios
No Tocantins, entre as cidades que mais registraram denúncias estão: Cariri (18); Colinas do Tocantins (13); Filadélfia (12); Santa Fé do Araguaia (12); Brejinho de Nazaré (7). Já as duas cidades com maior colégio eleitoral do estado, Palmas e Araguaína, registram sete e quatro denúncias, respectivamente. Os demais municípios registram de uma a duas denúncias.
A população tocantinense deve ficar atenta a práticas irregulares e utilizar o aplicativo para denunciar infrações, podendo inclusive realizar de forma anônima. A participação ativa dos eleitores na identificação e denúncia dessas irregularidades é essencial para garantir a lisura do processo eleitoral, além de proteger a integridade da democracia.
Ranking de denúncias por federação
No âmbito nacional, conforme as informações do Pardal, entre os estados, São Paulo lidera com 6.702 denúncias, seguido por Minas Gerais com 4.145 e Rio Grande do Sul com 3.453. Por outro lado, os estados com menor número de relatos são Roraima (23), Amapá (48) e Tocantins (98).
Entenda
A Justiça Eleitoral ressalta que todas as denúncias de irregularidades são encaminhadas ao juízo eleitoral competente para apuração, conforme previsto na Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 662/2024.
Denúncias sobre desinformação, por exemplo, são direcionadas ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), enquanto acusações de crimes eleitorais são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. Além disso, o aplicativo é de fácil acesso e pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play e App Store, facilitando o papel fiscalizador da população.
A denúncia não apenas contribui para o controle do processo eleitoral, mas também fortalece a transparência e a igualdade nas disputas políticas, garantindo um ambiente mais justo e democrático para todas as candidatas, candidatos e eleitoras e eleitores.
Acompanhe as estatísticas pelo Pardal Web.
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Objetivos Estratégicos:
1 – Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão
2 – Aprimorar mecanismos de transparência pública
3 – Fomentar a educação política da sociedade
11 – Prover transformação digital e inovações tecnológicas
Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)