Algumas cidades do Brasil têm apenas um candidato a vereador a mais, em relação ao número de vagas disponíveis nas Câmaras Municipais
A pequena Riacho da Cruz, no oeste do Rio Grande do Norte e com menos de 3 mil habitantes, vive uma combinação de previsibilidades. O tabuleiro da política local enfrenta um marasmo incomparável no Brasil. Além do candidato único a prefeito, que é o atual chefe do Executivo em busca de reeleição, Marco Aurélio (PP), a cidade tem 10 candidatos a vereador para as nove vagas disponíveis.
Desses 10 concorrentes, apenas uma pessoa é novata: Jucileide Oliveira (PP), que disputa uma eleição pela primeira vez. Os demais são, exatamente, os nove atuais vereadores que já ocupam as cadeiras da Câmara Municipal e que buscam, portanto, um novo mandato. Riacho da Cruz está sujeita a ter mais quatro anos com a mesma composição política, sem nenhuma alteração.
Falta de oposição
Chama atenção, ainda, o fato de que todos os 10 candidatos a vereador são do mesmo partido do prefeito – Progressistas (PP) -, o que denota falta de oposição na cidade. Essa realidade é a mesma na maioria dos 13 municípios, onde apenas um candidato a vereador sairá derrotado.
Em Jaramataia e Mar Vermelho, ambas no Alagoas, a situação é semelhante a de Riacho da Cruz. Além dos candidatos únicos à prefeitura, que são os atuais ocupantes do cargo em busca de reeleição, os 10 concorrentes a uma vaga de vereador, em cada uma das duas cidades, são todos da mesma sigla: MDB.
O partido, que tem histórico municipalista, domina a política na maioria das 13 cidades que terão derrotado único na disputa pela Câmara. Ele aparece, ainda, em três locais do Piauí, onde todos os candidatos são do MDB – Curral Novo do Piauí, Floresta do Piauí e Jacobina do Piauí – e em Pilões, no Rio Grande do Norte.
O monopólio partidário ocorre, também, nas disputas de São João do Jaguaribe (CE), com prefeito e vereadores do PSD; em Perolândia (GO), do União Brasil; em Poço Dantas (PB), do Republicanos; e em Serra Grande (PB), do PSB.
Confira a lista das cidades com baixa concorrência na disputa por vagas de vereador:
Cidades com baixa concorrência para cargos de vereador
Fonte: TSE
O que explica essa situação?
Toda essa falta de concorrência está associada a uma combinação de fatores que passa, também, por mudanças recentes na legislação eleitoral. O primeiro elemento, claro, é o candidato único a prefeito. A falta de um concorrente a mais contribuiu para que outros partidos não registrassem candidaturas a vereador nesses municípios.
Nesse caso, existe, ainda, um aspecto central: muitos dos candidatos únicos não fizeram coligação ou composição partidária com outras siglas. Com isso, além da disputa solitária, muitas candidaturas estão registradas com apenas um partido, e isso refletiu, consequentemente, na falta de diversidade das opções de voto para vereador.
Já a quantidade de candidatos, com apenas uma opção a mais em relação ao número de vagas nas Câmaras locais, está associada a uma questão técnica. Passou a valer nas eleições deste ano a Lei n.º 14.211/2021 que reduziu o limite do número de candidatos que um partido pode registrar nas eleições proporcionais.
A regra atual estipula que o limite de concorrentes deve ser o total de vagas em disputa na Câmara de cada cidade, mais um. A fórmula passou a ser, portanto, 100% das vagas a preencher, mais um. Antes, o máximo variava de 150% a 200%, ou seja, poderia atingir até o dobro das vagas disponíveis.
Em um contexto, portanto, de candidatura única a prefeito, com chapas puras, sem coligações ou composições partidárias, era de se imaginar, matematicamente, que o total de candidatos a vereador seria muito próximo do número de vagas disponíveis e do mesmo partido do candidato majoritário.