Mediado pelo jornalista Paulo Carneiro, foi ao ar nesta segunda-feira, 26, durante o Programa Balanço Geral na Jovem Palmas/Record TV Tocantins, o debate entre os candidatos que disputam a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO). Por uma hora, os candidatos puderam perguntar entre si, com temas livres.
Célio Henrique Magalhães Rocha, candidato a presidente da Ordem pela Chapa OAB Proativa, aproveitou o espaço para apresentar propostas e reforçar o projeto de gestão do grupo. “Estamos na fase final desse processo, em que nós dialogamos com a advocacia de todo o Estado, com a advocacia da Capital, percorremos todo o interior, fomos desde o sudeste ao Bico do Papagaio. Debatemos com todos os advogados e advogadas as suas pautas, colhemos as suas demandas e traduzimos isso no nosso programa de gestão. Esse que é um projeto de gestão, não é um projeto de poder. A gente busca sempre renovar os quadros da Ordem e esse é o propósito agora com a Proativa. A gente quer dar, evidentemente, continuidade aos êxitos da atual gestão e queremos dar também um passo adiante, melhorarmos ainda mais a defesa da advocacia, que é um processo contínuo, o qual nos dedicamos. Queremos contar com o apoio de vocês. Nós da OAB Proativa, sabemos que a advocacia precisa e pode mais, mas sabemos também que podemos consolidar aquilo tudo que conquistamos no último triênio. Então confiando que o que realizamos e nos credencia a realizar ainda mais”, afirmou nas considerações iniciais.
Na sequência, Célio teve a oportunidade de se posicionar sobre a não reeleição. “Queremos oxigenar a instituição e preservar as conquistas realizadas. Nós da chapa Proativa fizemos um compromisso real com a não reeleição. A começar pelo presidente Walter que poderia se colocar como presidente e não o fez, e isso se renova, esse compromisso com a advocacia, também por mim que já firmei uma escritura pública falando que não irei à reeleição. E no nosso grupo atual temos uma renovação efetiva, à medida que 70% dos nossos integrantes da chapa Proativa são distintos do atual grupo de gestão”, disse.
Outro assunto discutido foi a defesa das prerrogativas profissionais. “A defesa de Prerrogativas é e continuará sendo a prioridade absoluta de nós que compomos hoje a Chapa Proativa. Já nesse triênio revolucionamos o processo de defesa das prerrogativas. Inicialmente ampliamos o número de voluntários e voluntárias que se dedicam à defesa dos outros colegas, profissionalizamos também à defesa das prerrogativas. Hoje temos um ineditismo no Estado: três profissionais com exclusividade à essa ação de defesa de prerrogativas e ampliaremos isso. É um compromisso de campanha levar um procurador de prerrogativas ao norte, em Araguaína, e também ao sul, em Gurupi. E com isso faremos melhor do que já vem sendo feito. Atendemos mais de 800 advogados e a partir disso fizemos 520 procedimentos de defesa e faremos muito mais. Inclusive ontem à noite, nosso procurador de Prerrogativas, Dr Jander, junto com nosso diretor Luiz Renato, esteve na delegacia assistindo um colega advogado, ingressou com uma medida judicial que preservou as prerrogativas dele em relação a não ficar numa cela inadequada. Temos serviço prestado e todas as credenciais para prosseguirmos realizando essa revolução no atendimento das prerrogativas”, afirmou Célio.
Também foi discutida a manutenção do Exame de Ordem, a qual Célio defende, assim como propostas de pagamento das anuidades. “Fomos a primeira gestão que nesse ano de 2018 reduzimos o valor da anuidade. Nunca nesses 29 anos de história da OAB no Tocantins isso havia acontecido. Mas fizemos mais, porque sabemos o que a advocacia enfrenta e conseguimos conceder descontos específicos para o advogado iniciante que naturalmente sofre mais as consequências do momento econômico pelo qual vivemos. Então o advogado iniciante hoje tem descontos escalonados de 40%. No primeiro momento esse pagamento era só a vista, hoje já começamos a receber, em 2018, esse desconto em até três vezes no cartão e a proposta da OAB Proativa é agora elevar a condição de pagamento em até seis vezes também pela via no boleto. É importante observar que temos promessas factíveis porque recebemos a OAB numa situação terrível de miserabilidade econômica e hoje nós conseguimos botar a OAB no azul. Não podemos voltar a correr o risco de ter restos a pagar gigantes como havia no passado, porque a falta de recursos se traduz na falta de ensino jurídico, na falta de procuradores de prerrogativas, na falta das ações necessárias para defendê-lo”, afirmou.
Transparência
Célio também teve a chance de falar sobre o modelo de gestão administrativa implantado com sucesso na OAB e sobre o Portal da Transparência. “Além de transparência, temos eficiência administrativa, por isso, não temos medo nenhum de colocar no ar todas as despesas da Ordem, tudo lá está constando desde o iniciozinho da gestão, desde 2016. Nós procuramos um modelo nacional, vimos que nenhum nos atendia e fomos além. Nós criamos um modelo eficiente de prestação de contas, temos relatórios de auditoria disponibilizados pelo Conselho Federal também a disposição da advocacia”, disse defendendo ainda que as contas da Ordem sejam fiscalizadas pelo Conselho Federal e pelos próprios advogados.
CAATO
Sobre a Caixa de Assistência dos Advogados, Célio lembrou de projetos importantes como os escritórios compartilhados e outras ações desenvolvidas em parceria com o braço assistencialista da Ordem. “Nós fizemos uma série de ações de melhoria da qualidade de vida do advogado, melhoramos o plano de saúde, conseguimos estruturas os clubes do interior. Araguaína teve seu clube aprimorado, teve a piscina entregue, a iluminação do campo de futebol. Tivemos o mesmo cuidado em Gurupi, hoje também teve o salão renovado, a estrutura do Clube cada dia melhor para atender o advogado e a advogada. Programas de qualidade de esporte aqui na Capital. Temos também o lado assistencial preservado, inclusive instituímos o ineditismo que é o auxílio maternidade para a advogada. Então vejo que hoje a advogada gestante, que teve seu filho ao longo do ano, ea pode restituir integralmente o valor que pagou de anuidade naquele período. Eu conheço bem a realidade da advocacia na Capital e no interior, como gestor atual, e por isso peço voto para a OAB Proativa 20 para que nós possamos ir além disso, conquistar ainda mais”, avaliou.
Considerações finais
Encerrando o debate, Célio agradeceu a oportunidade de debater os rumos da advocacia no próximo triênio. “Queria destacar que estamos finalizando uma campanha que foi curta mais muito intensa. Fomos muito propositivos, não ficamos nos embates que vocês puderam acompanhar aqui hoje, nós buscamos discutir o que a advocacia realmente se interessa. Se você, advogado ou advogada, quer preservar uma gestão transparente, austera, eficiente, que olhou para o interior, olhou para a advocacia da Capital, para a advocacia iniciante e para a advocacia plena, que preservou o interesse da mulher advogada, que construiu três sedes em três anos e pagou por elas, deixou tudo quitado. A casa está em Ordem, está tudo pronto para que possamos desenvolver no próximo triênio ainda mais ações com a defesa da advocacia cada dia mais pujante”, disse pedindo que o eleitor compare as propostas e os candidatos antes de ir às urnas na próxima quarta-feira.