O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, designou, por meio da Portaria nº 128/2024, a desembargadora Ângela Issa Haonat, membro substituta da Corte, para presidir a Comissão de Enfrentamento à Desinformação (CEDE) no estado. O ato foi publicado na edição de 12 de abril do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Diante dos desafios impostos pela disseminação de informações falsas e distorcidas, a comissão presidida pela magistrada tem como objetivo principal desenvolver estratégias e ações para combater a propagação de notícias falsas, discursos de ódio e deepfakes que possam interferir no processo eleitoral do Tocantins.
“Em tempos de desinformação desenfreada, cabe a todos nós a promoção de iniciativas de fortalecimento da democracia e da credibilidade das instituições eleitorais brasileiras. A Justiça Eleitoral constitui um dos mais sólidos pilares da democracia brasileira. A despeito de seu admirável e honrado trabalho, são frequentes os ataques desleais e antidemocráticos. Seguiremos, por isso, firmes e atentos(as) no enfrentamento à desinformação, aos discursos de ódio e discriminatórios e à deepfake no âmbito do TRE-TO”, afirmou a desembargadora.
No Pleno do TRE-TO
Em fevereiro deste ano, o Plano de Enfrentamento à Desinformação do TRE-TO visando as Eleições de 2024 foi apresentado pelo desembargador João Rigo Guimarães durante sessão ordinária aos membros da Corte.
O Ciedde
Já em 12 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O Ciedde vai coordenar o combate à desinformação, aos discursos de ódio e antidemocráticos no âmbito das eleições. Funcionará na sede do TSE, em Brasília, com atuação de forma conjunta com instituições públicas e privadas.