A ministra Cristina Peduzzi tomará posse nesta quarta-feira (19) como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A cerimônia está marcada para as 17h, na sede do TST, em Brasília. Autoridades são esperadas no evento, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Também tomarão posse nesta quarta-feira os ministros Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).
Esta é a primeira vez que o TST será presidido por uma mulher. O tribunal foi criado em 1946, mas registra a primeira composição com presidente e vice somente a partir de 1948.
Segundo os registros do TST, houve antes o Conselho Nacional do Trabalho, criado em 1923, mas a Justiça do Trabalho só foi instaurada no Brasil em 1941.
O Tribunal Superior do Trabalho é a instância superior para a solução de ações e conflitos nas relações entre trabalhadores e empresas. O tribunal conta com 27 ministros, escolhidos entre advogados, integrantes do Ministério Público do Trabalho e juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Ministros que tomam posse
Cristina Peduzzi tornou-se ministra do TST em junho de de 2001, na vaga reservada à advocacia. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (Unb), foi procuradora da República e procuradora do trabalho. Atuou ainda como advogada em tribunais superiores.
A ministra ocupou a vice-presidência do TST entre 2011 e 2013 e integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2013 e 2015.
O novo vice-presidente do TST, Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, tomou posse no TST em 2006, em uma vaga destinada a magistrados da Justiça do Trabalho. Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o ministro foi juiz do trabalho em cidades mineiras entre 1987 e 1988 e depois foi promovido a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região
O novo corregedor da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, está no TST desde 2004. Formado pela Universidade Católica de Petrópolis, tornou-se juiz em 1981. Entre 2017 e 2019, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga foi conselheiro do CNJ.
Bolsonaro e a Justiça do Trabalho
O presidente Jair Bolsonaro participará da cerimônia nesta quarta-feira e costuma fazer críticas à Justiça do Trabalho. Em 3 de janeiro do ano passado, por exemplo, afirmou em entrevista que há “excesso de proteção” no Brasil e que não adianta “ter direitos se não tem emprego”.
Bolsonaro foi questionado na ocasião se acha que a Justiça do Trabalho deveria acabar. E respondeu:
“Qual país do mundo tem? Tá? Tem que ser Justiça comum. Tem que ter a sucumbência, quem entrou na Justiça, perdeu, tem que pagar. […] Nós temos mais ações trabalhistas aqui do que no mundo, então algo está errado. É o excesso de proteção. É igual casamento, se há ciúme exacerbado de um lado ou de outro, o casamento tem que acabar”.
Indagado à época se o governo poderia enviar algum projeto ao Congresso para acabar com a Justiça do Trabalho, Bolsonaro concluiu: “Isso daí a gente poderia até fazer, está sendo estudado. Em havendo clima, poderemos discutir essa proposta e mandar para frente”.
O G1 questionou a assessoria do Palácio do Planalto se há algum novo posicionamento do presidente em relação à Justiça do Trabalho, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Fonte: Globo.com
Foto da Capa: Giovanna Bembom