Pequenas lanchonetes, chamadas de pit dogs, que estejam fechadas ou usadas de forma irregular em áreas públicas, como praças e calçadas, serão vistoriadas nos próximos 15 dias em Araguaína. Em média, 50 permissionários desses pontos de venda de lanches estão nessas condições e devem procurar a Fundação de Atividade Municipal Comunitária (Funamc), localizada à Rua Humberto Campos, nº 508, no Bairro São João, para regularizarem os serviços.
Para essa regularização, a fundação irá fazer uma força-tarefa com o Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) para catalogar os locais que não estão sendo usados pelos permissionários ou funcionando de forma irregular. “O objetivo é que os pit dogs públicos estejam abertos e gerem renda para famílias que necessitem, evitando sujeira e poluição visual”, informou a presidente da Funamc, Núbia Marinho.
Para quem quer trabalhar
Ainda segundo a presidente da Funamc, muitas pessoas procuram a fundação para que possam trabalhar nos pontos públicos. “As pessoas querem trabalhar e manter os pontos funcionando. Não podemos deixar esses locais fechados enquanto muitos querem uma oportunidade”.
Como é o caso do autônomo Romildo Oliveira, que procura há dois anos um local para vender seus lanches e vê nos locais fechados a oportunidade de aumentar sua renda. “Estou desempregado e tenho dois filhos. O salário da minha esposa não está dando para suprir as necessidades da nossa família. Estou me regularizando e quero um local para poder ter uma renda melhor”.
O que diz a lei
De acordo com o Código Municipal de Postura, os pit dogs podem comercializar sanduíches e salgados; refrigerantes, água, suco de frutas, picolés e sorvetes; bolos, biscoitos, doces e bombonieres em locais públicos de acordo com os tamanhos oficiais e regularização junto ao Município.
Ainda segundo o código, a concessão da autorização para a instalação de pit dog será expedida em nome do requerente e só terá validade para o exercício em que for concedida. “Todos os pontos serão revistos para identificar os que estão irregulares, inclusive os que estão cedidos ou alugados, o que é proibido”, informou a presidente.
Como ajudar na identificação
A Funamc ainda disponibiliza o telefone para denúncias 3414 0431, no qual a comunidade pode ajudar na identificação de pit dogs que estejam sem funcionar na cidade.
Após a identificação desses locais, os permissionários serão notificados via Diário Oficial, caso não se regularizem, terão a concessão do ponto de venda revogada.
fonte: Ascom Prefeitura de Araguaína
