Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins realizam manifestação nesta segunda-feira (9) contra a indicação de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República. Aras foi indicado na semana passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
Os procuradores criticaram a escolha porque o nome não constava na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.
A manifestação em Palmas foi em frente a sede do MPF, na quadra 104 Norte. Os protestos ocorrem em várias capitais do Brasil.
Segundo o procurador da República Paulo Marques, a decisão de Bolsonaro foi um retrocesso. “Eu posso dizer que o desrespeito a lista tríplice é o maior retrocesso do MPF em 20 anos. A lista tríplice, ela não visa resguardar interesses de uma classe, de um grupo de procuradores. Ela visa, muito pelo contrário, empoderar a sociedade brasileira”.
Na semana passada, o presidente da República afirmou que queria um procurador-geral “alinhado” com ele e comparou o governo com um jogo de xadrez no qual, ele, Bolsonaro, era o “rei” e o procurador-geral, a “dama”.
Para Paulo Marques, não é possível saber quais os pensamentos de Augusto Aras em relação a temas importantes para o funcionamento da PGR. “Pelo contrário, pessoa esta que se encontrou reservadamente com o presidente algumas vezes, não se sabe quais foram os compromissos assumidos. Então, definitivamente, não é do jogo que haja um Ministério Público que abaixe a cabeça. O Ministério Público não é um órgão que integra o Poder Executivo”.
Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista, mas a eleição da ANPR era respeitada desde 2003. Após o anúncio da indicação, a associação divulgou nota na qual classifica a escolha como “retrocesso democrático e institucional”. “O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira”, diz trecho da nota.
O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina no próximo dia 17. Mas, para assumir o cargo, Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.