Nesta quinta-feira, 31, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, participa de uma reunião com o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em conjunto com outros gestores do país para apresentar demandas específicas do Tocantins e inteirar-se das orientações a nível nacional. Os participantes compõem o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e ficam reunidos até as 20h, em Brasília.
Ministro Sérgio Moro apresentará as diretrizes da nova gestão federal (Divulgação)
Pela manhã, os gestores estaduais serão apresentados aos novos dirigentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao organograma da diretoria nesta gestão. Já no período vespertino, serão levadas as propostas de cada estado da federação, apresentados os repasses financeiros e as propostas estratégicas para o setor até o ano de 2022. De acordo com o secretário da Seciju, Heber Fidelis, esse é o momento de apresentar o Sistema Penitenciário do Tocantins. “Vamos apresentar as nossas estruturas físicas, necessidades e demandas emergenciais aos demais estados e ao ministro. Na oportunidade, também buscaremos mais investimentos para nosso estado”, explica.
Fidelis ressalta que buscará o aumento de repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) para o Estado do Tocantins. “Com o aumento do repasse conseguimos estruturar e equipar melhor nossas unidades prisionais, garantindo o bom andamento do Sistema Prisional do Estado, que agrega servidores, apenados, operacionais e toda a sociedade”, destaca. Outra demanda que será apresentada pelo gestor estadual tratará sobre a continuidade dos convênios federais.
Na reunião, o ministro Sérgio Moro também vai apresentar os direcionamentos e diretrizes referentes à nova gestão federal. “A segurança funciona de forma interligada, com parcerias locais e em todo território nacional. Estaremos alinhados com as diretrizes apresentadas pelo Governo Federal”, diz Heber Fidelis.
Fonte: Secretaria de Cidadania e Justiça