O funcionário de uma empresa de Gurupi, no sul do estado, ganhou uma indenização porque constantemente era chamado de ‘gayzinho’ por um chefe. A decisão foi dada pela Justiça do Trabalho no início de 2017 e mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O funcionário ganhou R$ 5 mil por danos morais.
A identidade da vítima e o nome da empresa não foram divulgados. Durante o processo, uma testemunha confirmou que o colega de trabalho era constantemente ofendido com xingamentos discriminatórios como “viado, boiola e gay”, inclusive, na frente dos demais funcionários.
Conforme o TRT, a testemunha disse não saber se as agressões eram feitas por brincadeira ou por causa de alguma discussão. A empresa alegou que só ficou sabendo do caso após a dispensa do trabalhador.
Na primeira decisão, a juíza Regina Célia Oliveira Serrano afirmou que não se pode admitir que as relações de trabalho sejam conduzidas de forma ofensiva, com comentários sobre a orientação sexual do empregado.
Além disso, segundo a juíza, chamar alguém de gay é ofensa à sua personalidade. “Note-se que ainda que o empregado seja homossexual não caberia ao preposto da empresa, encarregado do trabalhador, adjetivá-lo por tais alcunhas”, diz na decisão.
Tanto a Vara do Trabalho de Gurupi, quanto o TRT não aceitaram o argumento de que a empresa desconhecia o fato, pois o empregador tem responsabilidade pelos atos dos funcionários. “Evidenciando-se violação à sua dignidade como pessoa e trabalhador a ser compensada com a correspondente indenização por dano moral, fixada no valor de R$ 5 mil na sentença.”
Fonte: G1 Tocantins