O calor e a baixa umidade do ar têm elevado o risco e as ocorrências de queimadas na Capital. O Código de Posturas do Município estabelece querido e qualquer tipo de queimada em área urbana é caracterizada como crime ambiental, já que a lei não autoriza queimada urbana, e mesmo na zona rural, essa prática não é autorizada pelos órgãos de licenciamento nesta época do ano. A observação é da presidente da Fundação de Meio Ambiente, Meire Carreira, que lembra ainda que no início do mês de fevereiro, o Município iniciou seu planejamento estratégico de prevenção e combate às queimadas.
A gestora acrescenta ainda que os focos de incêndio na Capital caíram nos últimos dois anos, em comparação aos anos anteriores. De acordo com dados da Defesa Civil do Município, 2015 foi o ano com maior índice de focos de incêndio em Palmas, 105, no total. Já em 2016 foram registrados 83 focos; 2017, 67 focos; 2018, 43 focos e em 2019, até a data de hoje, o total é de 45 focos.
Em 2016, ano em que foram registrados 83 focos de incêndios, o combate ao fogo na Capital foi realizado pelo Governo Estadual, isso porque a Prefeitura de Palmas não conseguiu concluir a tempo o processo de contratação de servidores para atuar como brigadistas na Capital.
“Em conjunto com a Defesa Civil do Município, a Guarda Metropolitana de Palmas, o Batalhão Ambiental, o Ciopaer e o Naturatins, estamos trabalhando desde maio com foco em queimadas e mudanças climáticas”, registra Carreira. Além de palestras, foram realizados dias de campo e visitas para sensibilização e prevenção e combate às queimadas, totalizando 1.400 propriedades rurais visitadas em 16 rotas pré-estabelecidas dentro do Município.
Com a chegada do mês de setembro, mês em que as queimadas se intensificam, o Comitê do Fogo reforçou sua atuação. Desde a semana passado foi iniciado um trabalho ostensivo de fiscalização na região de Taquaruçu, principalmente na rota de Taquaralto/ Taquaruçu, com a seguinte estrutura: duas viaturas dedicadas da Guarda Metropolitana com suporte do Ciopaer, que realiza vistoria por helicóptero; duas viaturas do Batalhão Ambiental, além de mais dois veículos da própria FMA e a fiscalização ambiental do Naturatins.
Durante esta semana a Defesa Civil do Município de Palmas ganhou um reforço com a chegada de 20 novos servidores contratados para atuar como brigadistas. A equipe já está atuando, tendo inclusive conseguido debelar um foco de incêndio que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 06, às margens do córrego Sussuapara, na região Norte da cidade e outro na Serra de Taquaruçu.
Além disso, a Guarda Metropolitana continua fazendo as rondas de rotina e atendendo as denúncias via Siop. Até o momento foram lavrados pela GMP quatro autos de infração por queima irregular. Os autuados, que foram conduzidos à Delegacia de Polícia para o registro da ocorrência, pagaram fiança e devem responder em liberdade.
“Também fizemos uma forte campanha institucional nos veículos de comunicação, alertando sobre os riscos e prejuízos causados pelas queimadas. Combater esses focos não é dever apenas do poder público, mas de todo cidadão, que deve denunciar essa prática criminosa por meio do 153 e tomar os cuidados necessários para não causar danos ao meio ambiente e à saúde de toda a população”, acrescentou Meire Carreira.
Fonte: Prefeitura de Palmas