No último final de semana quatro festas clandestinas privadas foram fechadas durante as ações integradas das forças de segurança para fiscalizar o cumprimento das normativas do Decreto Nº 2.003, que estabeleceu as medidas mais restritivas a serem seguidas pelos estabelecimentos comerciais e os serviços não essenciais para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). Os fiscais aplicaram sete notificações e dois autos de infrações, fizeram também diversas abordagens orientativas.
Desde 6 de março, quando entrou em vigor o Decreto, as forças de segurança estão trabalhando com ações diurnas e noturnas em pontos estratégicos de Palmas e atendendo denúncias de irregularidades.
Os fiscais estão recebendo grande número de denúncias de festas em residências, como as registradas na noite de domingo, 14, em uma casa na Orla 14, nas imediações da Praia da Graciosa e na quadra Arse 72 (706 Sul). Na ocasião, as duas festas foram encerradas. O responsável pela aglomeração na Orla 14 foi conduzido à delegacia e responderá por desobediência às medidas de restrição.
“Nossas equipes estão nas ruas todos os dias em ação conjunta com as demais forças de segurança. Nos últimos dias estamos recebendo diversas denúncias via o Sistema Integrado de Operações (Siop), mas é necessário que o denunciante, que tem a sua identidade preservada, repasse as informações com o endereço completo para que as equipes possam fazer o atendimento da ocorrência e aplicar as decisões cabíveis”, lembrou o diretor de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), Emerson Parente.
Durante as ações, os responsáveis pelos estabelecimentos ou por promoverem aglomeração, sejam elas em via pública ou em espaços privados, recebem notificação com as orientações necessárias preventivas das medidas que devem ser seguidas. As pessoas flagradas descumprindo as determinações vigentes responderão civil e criminalmente pelos atos.
Ação conjunta
A programação da ação integrada é comandada pelas equipes da Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr) e pela Vigilância Sanitária (Visa), com o apoio dos agentes de Trânsito e Transporte, da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e Polícia Militar (PM).