Maju Cotrim
A OAB tenta emplacar o projeto piloto de advocacia dativa no Tocantins. Eles articulam para aprovar aí da hoje. A Gazeta conversou com o presidente da OAB, Gedeon Pitaluga sobre o assunto. A OAB vive claramente este ano uma queda de braço com a Defensória.
Ele explicou que o projeto e feito de diálogo com instituições jurídicas desde janeiro. “Em março protocolamos o projeto porque envolve questão orçamentária”, disse.
Ele afirmou que já conversou também com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Deputados. “Apresentamos a proposta ontem para o presidente da Assembleia na prática não é um projeto inovador já que já existe na prática em vários estados como Goiás… em cada Estado tem variação de procedimentos, a advocacia e atuar somente nas comarcas ou locais onde não tem assistência jurídica da Defensoria”, disse.
Ele sustenta ainda que o projeto não substitui a Defensoria Publica . “E nas comarcas do interior sobretudo no Bico do Papagaio… onde a defensoria tem dificuldade de atender”, disse .
Segundo ele, juiz da comarca designaria um advogado local para atuar na assistência de quem não tem condições. “Isso na prática acontece no Estado só que sem orçamento próprio”, disse.
O Orçamento previsto para a advocacia dativa teria que sair da rubrica da PGE, o que não existe atualmente. “Há uma atuação do judiciário de suprir o mais carente quando precisa, a nossa proposta e implantar um projeto piloto mediante um orçamento que ainda está em definição”, disse. Sobre valores ele disse que a proposta orçamentária ainda não foi definida. “Durante o dia vamos ouvir todos os atores para chegar a um valor dentro dos parâmetros do projeto piloto”, disse.
A OAB quer que seja criada uma rubrica própria para a advocacia dativa, que atualmente acontece vinculado ao orçamento da PGE, que já é baixo.
A Defensória está em 42 comarcas atualmente. Segundo ele, “na prática o que se vê é que a Defensoria Publica designa um profissional mas ele não reside no interior e vai no lugar apenas algumas vezes durante o ano recebendo um adicional”, disse.
Ele criticou a assistência jurídica da Defensoria em lugares distantes e disse que o órgão não atende a demanda.
Orçamento para a Defensoria
Segundo a OAB, “o orçamento para atender o mais carente e uma discussão mais ampla que envolve até o fundo de combate à pobreza… o caso da Defensoria Publica deveria ser discutido relacionado a advocacia dativa”, disse.