Texto: Nielcem Fernandes
Edição: Brener Nunes
(Foto: Carlos José)
A população do município de Miranorte, a 126 km de Palmas, está apreensiva com a situação do rio que abastece a cidade. Moradores denunciam a precariedade do Rio Providência e cobram dos órgãos ambientais responsáveis um programa de revitalização.
De acordo com os moradores da região, o que põem em risco a vida do Providência, não é nenhuma novidade. Eles apontam o desmatamento sob o pretexto da introdução da cultura do abacaxi, como a principal causa da degradação de ambiente. A micro bacia do Rio Providência nasce em Barrolândia e durante seus 135 km de extensão passa pelos municípios de Miracema do Tocantins, e Miranorte. O Providência é um importante manancial da região central do Estado e faz parte da Bacia do Rio Tocantins. De acordo com os moradores, os recursos hídricos do rio vêm sendo bastante utilizados na captação de água para irrigação agrícola, o que pode ser a maior causa do atual colapso.
“Tenho uma chácara as margens do rio há 12 anos, e nunca tinha visto o Providência na situação que está hoje, sem água corrente e formando poços”, declarou o chacareiro Dourival Pereira da Cunha ao Portal Gazeta do Cerrado. A propriedade de Dourival está localizada acerca de 35 km de Miranorte, onde as condições da água já são impróprias para o consumo. “Eu dependo da água do Providência para criar meus animais e para consumo próprio. Hoje eu e meus vizinhos estamos nos reunindo para furar uma cisterna porque não tem mais como beber a água do Providencia”, protestou.
O chacareiro acredita que vários fatores estão contribuindo para a degradação do rio durante o decorrer do seu curso e esse gargalo acaba se afunilando no município de Miranorte. “Cada ano que passa a temporada de chuva está diminuindo. A chuva sumiu e não vem mais para cá depois da criação da barragem da usina de Lajeado. O homem também é responsável, pois desmata muito próximo a margem, daí a erosão no tempo da chuva vem e acumula toda a terra solta nas margens dentro do leito do rio”, explicou. Os problemas recorrentes do assoreamento são o acúmulo de detritos e areia no leito dos rios, somado a isso, a retirada da água para irrigação de lavouras concedida por meio de outorgas a grandes produtores por órgão ambientais agrava ainda mais a situação.
Questionado sobre os impactos da utilização da água do rio por parte dos grandes produtores rurais da região para irrigação, principalmente das lavouras de abacaxi, Dourival disse. “Eu não culpo os produtores, e também não trabalho com nada irrigado, mas tirar essa licença hoje é muito fácil porque depende do dinheiro. Se eu tirar água sem pagar, vou ser multado aí fica mais caro. Se eu tivesse dinheiro para pagar a licença, eles liberam mesmo sendo proibido, é o que está acontecendo no nosso Estado. O produtor paga para usar um tanto x de água e quando chega aqui usa muito mais pensado que a licença dá o direito de usar o quanto quiser da água”.
O pequeno produtor apontou algumas soluções para tentar amenizar a atual situação, como a perfuração de poços artesianos em parceria com os órgãos ambientais como forma de incentivo aos produtores para suprir a demanda de água, principalmente durante o período prolongado da seca e intensificar o trabalho de conscientização. “Temos que conscientizar as pessoas que tem terras na beira do rio porque tem a lei. Cada rio tem sua margem de proteção para o produtor poder trabalhar, e ninguém obedece ”, concluiu.
Bacias Hídricas
Conversamos com o Engenheiro Civil e professor da Universidade Federal do Tocantins, especializado na gestão de recursos hídricos, Fernan Vergara, para entender o que está ocorrendo com o rio. “O que está realmente acontecendo é que está chovendo menos, e algumas bacias sofrem um pouco mais, pois tem uso mais intenso de seus recursos. Há cinco anos estamos com precipitações bem abaixo da média na bacia Tocantins Araguaia e isso afeta a bacia como um todo. Nas regiões onde há maior demanda hídrica sofre mais e primeiro”, explicou. O engenheiro lembrou que outros fatores aliados a esse período prolongado de escassez hídrica como projetos de irrigação, coleta para abastecimento, urbanização, expansão agrícola e perda de nascentes contribuem para sazonalidade dos rios que antes eram perenes.
Outorgas
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), é responsável pela emissão da outorga que autoriza o uso da água dos rios dentro do Estado para fins particulares como a irrigação. O órgão informou à Gazeta que para obter uma licença de uso insignificante, basta entrar no site do órgão e clicar no Banner Simplifica Verde, fazer o cadastramento da pessoa ou empresa e tirar a Dispensa para Uso Insignificante (DUI – até 21,06m3/s). Todo processo é online. Para obter a Dispensa de Uso Insignificante (DUI), o valor a ser pago para emissão do documento é de R$ 80,00.
Para empreendimentos que declaram necessidades de utilização dos recursos hídricos naturais acima de 21,06m3/s, é preciso obter a Outorga. Normalmente o empreendedor contrata um engenheiro que fez o projeto e com isso deve procurar um consultor cadastrado no Naturatins para fazer este licenciamento.
É possível encontrar todas as informações sobre o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) no site do Naturatins. O CNARH foi instituído pela Resolução nº. 317, de 26/08/2003 da Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com autoridades estaduais gestoras de recursos hídricos. O objetivo principal é permitir o conhecimento do universo dos usuários das águas superficiais e subterrâneas em uma determinada área, bacia ou mesmo em âmbito nacional.
O cadastro tem informações sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos, tais como captações, pontes, bueiros e lançamento de efluentes nos corpos d’água. Nele também o empreendedor solicita o quanto de água pretende utilizar. Após esse pedido de autorização, o Naturatins avalia o processo e as condições hídricas do rio ou do poço, para determinar o quanto de água pode ser utilizado sem acarretar prejuízos ao meio ambiente.
Segundo as informações do Naturatins, o custo da outorga varia de acordo com o tamanho e a complexidade do empreendimento. Nos casos de Dispensa por É considerado uso insignificante até 21,06 m3/s. Acima deste valor o empreendedor deve solicitar a outorga da água.
Fiscalização
O Naturatins informou que após identificar recentemente a gravidade da crise hídrica existente no Rio Providência, participou de uma reunião entre a prefeitura de Miranorte, Ibama e Ministério Público Estadual (MPE), mediada por técnicos da Gerência de Controle dos Recursos Hídricos. Em razão desse encontro, o Naturatins, se comprometeu a desenvolver uma operação de fiscalização no sentido de identificar os possíveis produtores que estejam realizando o uso dos recursos hídricos sem a devida outorga e consequente licenciamento ambiental. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os infratores estão sujeitos a notificações, autos de infração e multas.
Questionamos o órgão a respeito da urgência no desenvolvimento de um plano de revitalização para o Rio. O Naturatins afirmou que o plano dependerá do que for identificado pela equipe de fiscalização. O órgão disse ainda que conforme levantamento preliminar da Gerência de Controle de Uso dos Recursos Hídricos, até o memento, apenas cinco produtores estão regularizados pelos órgãos ambientais para retirada de água do rio para irrigação.
Captação
O Portal Gazeta do Cerrado entrou em contato a BRK Ambiental, que é responsável pela
(Foto: Carlos José)
captação e distribuição de água no município de Miranorte, para saber se há risco da população ficar sem água potável. De acordo com as informações da empresa, o abastecimento em Miranorte segue normal uma vez que a captação de água que abastece o município é em um ponto que concentra outros afluentes. Disse ainda que o ponto de captação da empresa está localizado em uma região que recebe água dos Córregos Grotão e Caiapó, e afirmou que não é a causadora de qualquer impacto ambiental rio acima.
A concessionária afirma que está monitorando a condição do Rio Providência e buscará as autoridades para contribuir no combate a captações irregulares e ações indevidas no manancial.
Estado
Com o objetivo de monitorar a vazão e o nível do rio Providência, localizado na região central do estado, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) instala, entre os dias 2 e 5 de outubro, a primeira Plataforma de Coleta de Dados (PCD) do reservatório. A instalação, prevista para o final do ano, foi antecipada devido ao baixo nível do rio, que sofre com os efeitos da forte estiagem que atinge o Tocantins.
Esta é a 41ª Plataforma instalada pelo Governo do Tocantins, por meio da Semarh, em corpos hídricos que permeiam o estado. Com a instalação do equipamento, a equipe de Hidro meteorologia poderá observar alterações no volume de água do rio com dados gerados em tempo real que são enviados à Sala de Situação na secretaria e à Agência Nacional das Águas (ANA).
O rio providência é um importante manancial do estado que nasce no município de Barrolândia, banha as cidades de Miranorte e Miracema e desemboca no rio Tocantins.
Conscientização
A urbanização traz consigo o desmatamento e a necessidade de se produzir cada vez mais alimentos, por sua vez, tanto a população quanto a lavoura dependem da água, o bem mais precioso da Terra para sobreviver. Diante disso, o homem tem de se adaptar as condições ambientais e encontrar um equilíbrio entre produção e preservação dos recursos naturais para frear a degradação ambiental que está esgotando os recursos naturais do planeta.