Principais representantes do movimento cultural de Palmas, reunidos, online, em Assembleia Geral do MOVIMENTO MOBILIZA – TO na noite da última sexta-feira, 08 de abril, consideraram que abertura de diálogo por parte do Paço Municipal com o Movimento Cultural, por meio do Presidente da Fundação Cultural, Giovanni Assis, foi extremamente positivo para o debate que se apresenta a respeito da cultura palmense.
Entretanto, vem de público esclarecer, que diante do contexto histórico de lutas pela afirmação,reconhecimento, pro atividade, autonomia, continuidade e aprofundamento das políticas culturais vigentes, o movimento vem por meio desta carta externar o entendimento da maioria, FAVORÁVEL AO PROSSEGUIMENTO DO DIÁLOGO CONTUDO REAFIRMA A CONVICÇÃO PELA MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, DA FORMA COMO FOI CONSTITUÍDA, sem alterações na Lei Complementar nº 137, de 18 de junho de 2007.
Especificamente sobre a ideia de junção de cultura e juventude, o entendimento é que é da naturezada cultura, por meio do conjunto das diferentes expressões artísticas, manter uma relação intrínseca com ajuventude, mas que na essência conceitual sobre o tema são agregados valores com fins específicos quemudam o caráter e exigem ações de políticas públicas que devem ser tratadas separadamente.
Mesmo respeitando e compreendendo o princípio da economicidade, defendido pela municipalidade para a fusão, o Movimento Cultural ressalta que a autonomia como órgão específico, é parte de uma luta que resultou no SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, e nesse contexto a FCP tem sido exemplar, sendo reconhecida nacionalmente. Qualquer movimento contrário, partindo do pressuposto da luta histórica, é compreendido como retrocesso pela classe artística e cultural de Palmas.
O sucesso da FCP ao longo de 14 anos, é resultado de ações contínuas que trouxeram segurança, fortalecendo a área como vetor de desenvolvimento cultural, humano, social, econômico e de cidadania, tendo sido possível chegar a este patamar depois de longa caminhada marcada por retrocessos, descontinuidade, protesto e muita construção. Estes fatores, levaram-nos a uma condição de amadurecimento e consciência do que realmente queremos enquanto movimentos social e cultural. Nesse contexto, para maior esclarecimento, apresentamos cronologicamente um breve relato do processo de institucionalização das políticas culturais:
• 1990 – Implantação da Diretoria de Cultura ligada a estrutura da Secretaria Municipal da Educação – gestão do Prefeito Fenelon Barbosa Sales;
• 1996 – Inauguração do Espaço Cultural/ criação da Secretaria Municipal da Cultura – gestão do Prefeito Eduardo Siqueira Campos, representando momento de euforia e expectativas para o setor;
• 2000 – Extinção da Secretaria Municipal da Cultura e retorno à condição de Diretoria vinculada à Secretaria Municipal da Educação – gestão da Prefeita NIlmar Ruiz, momentos
de absoluto retrocesso, protesto e resistência do Conselho Municipal de Cultura;
• 2003 – Implantação do Núcleo Executivo de Cultura, mantendo a vinculação à Secretaria Municipal da Educação – gestão da Prefeita Nilmar Ruiz, depois de ampla movimentação e
protestos do Conselho de Cultura e da comunidade cultural;
• 2005 – Implantação da Secretaria Municipal de Cultura – gestão do Prefeito Raul Filho;
• 2006 – Extinção da Secretaria Municipal de Cultura, retornando à condição de Diretoria vinculada à Secretaria Municipal da Educação – gestão do Prefeito Raul Filho, que enfrentou fortes protestos do setor. O Prefeito então, cria comissão especial composta pelo Conselho de Cultura, Ministério da Cultura, sociedade civil e Procuradoria Geral do Município para estudar a reestruturação do setor de forma perene;
• 2007 – Criação da Fundação Cultural de Palmas – gestão do Prefeito Raul Filho. A partir de então inicia um círculo virtuoso de formulação de políticas para o setor, caracterizadas
fundamentalmente pelo Sistema Municipal de Cultura, pela criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura e pelo Plano Municipal de Cultura.
Para concluir, precisamos dizer que a política cultural no município de Palmas nos últimos 14 anos, foi balizada pelos avanços conquistados, pela continuidade e pelo aperfeiçoamento ocorrido durante a gestão do ex-Prefeito Carlos Amastha e na atual administração de Vossa Excelência, cujo êxito se deu também pelas ações culturais do período da pandemia.
Diante de tudo que enaltecemos, neste momento em que a cultura no País vive profundo desmantelo, em tempo que é preciso exaltar princípios e valores civilizatórios, o que ESPERAMOS, QUEREMOS e MERECEMOS enquanto expressão da sociedade palmem-se, é exatamente o FORTALECIMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS COMO ÓRGÃO PRÓPRIO, com a ampliação de seu orçamento e destinação de recursos do município para o Fundo Municipal de Apoio à Cultura, dinamizando o Programa Municipal de Apoio à Cultura – PROMIC, revitalização e funcionamento pleno dos 11 (onze) equipamentos culturais, com ênfase para a reforma do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e
Theatro Fernanda Montenegro, uma das principais casas de espetáculo do norte do Brasil, democratização do acesso e implantação de programação permanente no Espaço Mais Cultura Atriz e Educadora Marcélia Belém (na Quadra 1.304 Sul) e CEU (Setor Morada do Sol II), local onde também existe um teatro e o reconhecimento e apoio às expressões dos movimentos culturais e artísticos advindos das periferias.
Por tudo isso o seguimento cultural e artístico de Palmas é, e continuará a ser, PELA CULTURA E PELA MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS e, PELO SEU FORTALECIMENTO COMO ÓRGÃO AUTÔNOMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA – NOSSO FAROL!
ASSINAM:
MOBILIZA TOCANTINS
Câmaras Setoriais – Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas
Câmaras Setoriais – Conselho Estadual de Políticas Culturais do Tocantins
SUBSCREVEM:
FETAC – Federação Tocantinense de Artes Cênicas
ATCV – Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo
FEQUAJUTO – Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins
SINDIMUS – Sindicato dos Músicos do Tocantins
OMB – Ordem dos Músicos do Brasil – Seccional Tocantins
Conselho Nacional de Políticas Culturais – Representação da Região Norte
AVISTO – Associação de Artes Visuais do Tocantins
APL – Academia Palmense de Letras
Segunda Carta aberta à prefeita e imprensa
Fonte – Ascom Mobiliza Tocantins