Após denúncias de consumidores de cobrança abusiva no preço das pizzas de dois ou mais sabores, o Procon Tocantins notificou duas pizzarias nesta terça-feira, 11, em Palmas. A denúncia é de que a D´Gusta Pizzaria e Wasabi Suhi estariam cobrando pelo maior valor, ou seja, do sabor mais caro.
O superintendente do Procon-TO, Walter Viana, explicou que a cobrança deve ser proporcional. “A forma correta da cobrança deve ser uma média entre os dois valores. Porque se cada sabor tem um preço diferente, a cobrança deve ser feita proporcionalmente”, explicou Viana.
As empresas foram notificadas para que suspendam de imediato a cobrança, sob pena de autuação do Procon-TO. Foi concedido ainda, um prazo de 24 horas para que as mesmas retifiquem as informações da cobrança nos cardápios.
O gerente de fiscalização, Magno Silva, explicou que a prática é considerada abusiva e vai contra o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É vedado ao fornecedor exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”, explicou Silva.
Os consumidores que se sentirem lesados pela cobrança irregular devem procurar o Procon Tocantins para formalizar a reclamação. As denúncias podem ser feitas no 151, ou por meio do Whats Denúncia (63) 99216-6840.
fonte: Procon
