A cada 10 candidatos a vereador nas 26 capitais do país, apenas 3 serão mulheres, aponta um levantamento com base nas atas das convenções partidárias. A proporção (33%) se mantém em um patamar muito parecido ao das últimas eleições municipais, em 2016 – em que 32% dos candidatos eram mulheres –, e continua abaixo da média da população brasileira. No país, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino.
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Proporção de candidaturas femininas se mantém próxima da cota de 30% — Foto: Aparecido Gonçalves/G1
O número de candidatos ainda pode mudar, já que a Justiça Eleitoral precisa aprovar o registro das candidaturas e pode haver desistências.
Mas já é possível perceber que o percentual de candidaturas femininas para vereador será, mais uma vez, muito próximo do limite estabelecido em lei. Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. A legislação, porém, praticamente não foi cumprida até 2012, quando partidos passaram a ser punidos. Muitos, então, para burlar a cota, começaram a colocar candidatas “laranja” apenas para cumprir a lei.
Em 2016, a cota devia ser respeitada para as coligações de candidatos a vereador. Já neste ano, como não há mais coligações, o percentual deve ser cumprido por cada partido lançando candidatos para as Câmaras Municipais. Se um partido tem dez candidatos a vereador para uma cidade, por exemplo, pelo menos três devem ser mulheres.
Caso não cumpram a lei, os partidos podem ter todos os seus nomes impugnados (contestados) ou ser notificados a ajustar o mais breve possível a composição.
Além disso, as eleições de 2020 também vão ser o primeiro pleito municipal em que existe uma cota financeira para as candidaturas femininas. Os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para as mulheres.
Fonte: G1