Após quatro anos de investigação, treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por envolvimento no esquema de fraudes em licitações que teria desviado cerca de R$ 700 mil na Câmara de Vereadores de Porto Nacional. Operação foi batizada de “Negócios de Família”.
Foram denunciados empresários, ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara, e membros da comissão de licitação e outras pessoas que participaram das supostas fraudes. O principal investigado é o empresário Ubirajara Martins Leite júnior.
Como parte da operação Catarse, esta investigação foi executada pela Polícia Civil, que na época, formou uma força-tarefa para investigar esquemas de corrupção no Executivo e Legislativo do governo estadual e municípios.
Tudo começou a partir de um contrato feito pela Câmara de Porto para aquisição de equipamentos de informática. O grupo do empresário é suspeito de montar empresas para concorrer nas mesmas licitações, com objetivo de sempre garantir a contratação.
Testemunhas relataram que o esquema teria funcionado entre 2013 e 2017. Segundo a denúncia, quando o legislativo do município não conseguia escolher o fornecedor desejado por meio da dispensa de licitação, faziam a contratação por meio de carta convite.
Conforme a investigação, o empresário Ubirajara Martins teria aberto três empresas, inclusive no nome de parentes, para participar das licitações representando ambas. “O proprietário da 1ª licitante é tio da proprietária da 2ª licitante e marido da proprietária da 3ª licitante”, diz trecho da denúncia.
Segundo o MPE, em uma das licitações a certeza da contratação era tão grande, que a entrega das mercadorias foi feita antes mesmo da finalização da licitação.
Os investigados vão responder, na medida de suas participações, por associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitação e corrupção passiva.