Uma herança das mais complicadas que restou ao Sistema Penitenciário, órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), após a sua desvinculação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram os pátios de muitas cadeias do interior do estado abarrotados de motos e carros apreendidos ou com pendências judiciais, pois em muitos desses locais funcionavam as delegacias de polícia civil. Na Cadeia Pública de Xambioá, após a direção da unidade ter motivado o Judiciário, conseguiu-se uma destinação para os veículos, que foram postos para doação. No espaço, foram implantados projetos de ressocialização, como o “Galinha dos Ovos de Ouro” e o “Horta Feliz”.
O diretor da unidade, Alexandre Vaz, falou sobre os transtornos causados pelos automóveis e motos depositados no pátio da cadeia. “Esses automóveis tomavam um grande espaço, deixavam a cadeia com aparência desagradável, cara de abandonada, mal cuidada. Mas, além disso, eram receptáculos para proliferar animais e insetos transmissores de doenças que podiam atingir os detentos, os servidores e a população do entorno da unidade prisional. Com a retirada desse material danoso, conseguimos aproveitar muito bem o local”, reclamou.
Após comunicar ao Poder Judiciário sobre os transtornos, o juiz da Comarca, José Eustáquio de Melo Júnior, solicitou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que tentasse localizar os donos dos veículos para que os recolhessem do pátio da cadeia. Após esse processo, para os casos que não obtiveram respostas esperadas, os veículos seguiram para leilão. “Mas como esses não estavam em condições de uso, não houve interessados em adquirir os bens”, explica o diretor da unidade.
Como última ação para solucionar o problema, o juiz proferiu sentença para que os bens fossem doados. “No caso concreto, depois dos tramites legais, não foi possível encontrar os proprietários e/ou alienar os bens apreendidos, motivado pelo qual a doação é medida que se impõe, pois o seu deposito no pátio… enseja o acúmulo de sujeira, atrai animais e insetos de toda ordem, colocando em risco a saúde dos profissionais e detentos que diariamente se encontram no prédio”, sentenciou.
Com o pátio livre dos veículos, o diretor da unidade implantou no local um projeto para criação de galinhas, denominado “Galinha dos Ovos de Ouro”, e também canteiros para cultivo de hortaliças. Essas ações geram renda para a manutenção do projeto e também servem para ajudar na alimentação dos detentos, além do princípio mais importante, abriu vagas para ressocialização dos internos da unidade.
O reeducando José de Ribamar, que trabalha na criação das galinhas e cultivo de hortaliças, comemorou a implementação do projeto. “Isso aqui é fantástico, além de gerar ocupação para alguns detentos, proporciona renda para compra de novas galinhas, ração e insumos para a horta, sem falar que as galinhas, os ovos e as hortaliças ajudam a complementar nossa alimentação com algo gostoso e saudável”, disse.
Fonte: Seciju