Maju Cotrim
Os primeiros dias de campanha já têm como marca em Palmas o embate jurídico entre as campanhas de Cínthia Ribeiro e Tiago Andrino, Que é apoiado pelo ex-prefeito Carlos Amastha.
Somente nesta quarta-feira as duas coligações já divulgaram várias decisões contra os adversários.
Os jurídicos das campanhas estão nas mãos experientes de dois dos maiores juristas eleitorais do Estado, de um lado Solano Donato que defende Cínthia e do outro Leandro Manzano, advogado da chapa do 40.
Ambos já tiveram vitórias em ações assim como não lograram êxito em outras. Teve ação contra divulgação de pesquisa, pedindo retirada de posts que estariam com informações distorcidas e muito mais.
Já teve inclusive esta semana uma reclamação de uma promotora sobre o alto número de ações por parte do PSB, por exemplo, no caso do pedido de retirada de placas.
Os embates de hoje:
O Juiz da 29ª Zona Eleitoral acatou a defesa de Carlos Amastha, e julgou improcedente representação promovida por Cínthia Ribeiro, após postagem de vídeo.
Na representação, Cínthia afirma que o conteúdo do vídeo atenta, de forma criminosa, contra sua honra, uma vez que o ex-prefeito teria dito as seguintes frases: “Gente, essa senhora, eu nunca na vida imagino ter conhecido alguém tão falso e tão traidor.” “Mas digo uma coisa para vocês, me enganou, iludiu a uma boa fé, mas não vai enganar os palmenses não”
Conforme exposto na sentença, o Juiz asseverou que “assim, entendo que, no caso em questão houve apenas o juízo de opinião em relação a gestão de Cinthia Ribeiro à frente da Prefeitura Municipal, sendo esta uma livre manifestação pessoal direcionada a condutas políticas, não tendo condão de incitar ou fazer pedido de voto”.
Segundo Carlos Amastha, “nas afirmações constantes no vídeo apenas expressei o sentimento de traição com os palmenses”
Publicação nas redes
A Justiça Eleitoral julgou procedente representação proposta pelo departamento Jurídico do PSDB e condenou Carlos Amastha e o candidato a vereador pelo PSB Freed Lustosa, ligado a Tiago Amastha Andrino, por publicarem nas redes sociais conteúdo considerado como fake News.
As publicações irregulares ocorreram nos dias 4 e 5 de setembro de 2020, tendo os representados acusado falsamente a Prefeita Cinthia Ribeiro de deixar milhares de pessoas desempregadas, utilizando, para tal, imagem de Brasília publicada em rede social, fazendo crer que o fato publicado estava ocorrendo em Palmas.
O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia, da 29ª Zona Eleitoral, estabeleceu multa de R$ 5 mil para cada ato de desobediência.
Outro caso
A Justiça Eleitoral deferiu a liminar requerida pelo departamento Jurídico do PSDB e mandou retirar a publicação mentirosa contra a Prefeita Cinthia, publicada por candidato a vereador ligado ao Tiago Amastha Andrino. O juiz eleitoral reconheceu que a publicação, com referência a Prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), candidata à reeleição, se trata de uma caso ocorrido no município de Araguaína e não em Palmas como o candidato dá a entender,
O candidato a vereador publicou no seu perfil no Facebook uma matéria jornalística com a seguinte chamada: Jovem dá entrada na UPA com dor de estômago e morre por Covid-19; família se revolta, antes foi escrito na Publicação ONDE ESTÁ GESTÃO DA PREFEITA? THAU (sic) QUERIDA!!.
O PSDB pediu direito de resposta, por se tratar de fake news e o juiz notificou o Facebook para que informe quanto tempo a publicação ficou no ar. O direito de resposta será avaliado no mérito da representação.