Maju Cotrim
O governo do Tocantins publicou no Diario Oficial do dia 30 de dezembro do o extrato de vários convênios referentes a emendas dos deputados estaduais.
Da área da Infraestrutura foram liberados R$ 208 mil para Presidente Kennedy, R$ 99 mil para o município de Itaguatins para iluminação de led, mais de R$ 1,3 milhão para a prefeitura de Tocantinopolis e ainda os municípios de Pequizeiro e Wanderlândia.
Através da Adetuc, para shows e eventos culturais várias emendas foram liberadas. Veja abaixo o extrato de todas elas, segundo consta no Diário Oficial:
Processo no: 2019/10821/000325
Convênio/Colaboração no: 152/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano
CNPJ: 11.379.444/0001-04
Objeto: Realização de 03 Feiras da Cultura.
Municípios: Araguatins, Aragominas; Palmeirópolis
Valor Concedido: R$ 87.300,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 87.300,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 06/12/2019
Vigência: 31/12/2019
Parlamentar: José Roberto
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA – Presidente
Processo no: 2019/10821/000425
Convênio/Colaboração no: 211/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: Apoio a Realização do 15o PMW Rock Festival
Valor Concedido: R$ 116.400,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 116.400,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 13/12/2019
Vigência: 31/12/2019
Parlamentar Vanda Monteiro
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
Processo no: 2019/10821/000414
Convênio/Colaboração no: 204/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Musical Artístico Tocantinense – MAT
CNPJ: 10.436.545/0001-07
Objeto: Festividades Natalinas de Filadélfia
Valor Concedido: R$ 48.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 48.500,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Valderez Castelo Branco
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
JACIRENE RODRIGUES CARDOSO – Presidente
Processo no: 2019/10821/000379
Convênio/Colaboração no: 184/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: Realização de Festividades Culturais e Réveillon de Itacajá Valor Concedido: R$ 97.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 97.000,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 08/11/2019
Vigência: 31/12/2019
Parlamentar: Vanda Monteiro
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
Processo no: 2019/10821/000418
Convênio/Colaboração no: 207/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: Réveillon de Natividade
Valor Concedido: R$ 97.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 97.000,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 31/12/2019
Parlamentar: Cláudia Lélis
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
Processo no: 2019/10821/000419
Convênio/Colaboração no: 208/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: Réveillon de Araguacema
Valor Concedido: R$ 97.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 97.000,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 06/12/2019
Vigência: 31/12/2019
Parlamentar: Cláudia Lélis
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Processo no: 2019/10821/000406
Convênio/Colaboração no: 146/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Município de Caseara – TO
CNPJ: 24.851.487/0001-84
Objeto: Festa Natalina
Valor Concedido: R$ 48.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 200,00
Valor Total: R$ 48.700,00
Natureza da Despesa: 33.40.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Eduardo do Dertins
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA – Prefeito
Processo no: 2019/10821/000374
Convênio/Colaboração no: 172/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Município de Wanderlândia
CNPJ: 00.001.636/0001-58
Objeto: Festividades Natalina de Wanderlândia
Valor Concedido: R$ 67.415,00
Valor da Contrapartida: R$ 5.100,00
Valor Total: R$ 72.515,00
Natureza da Despesa: 33.40.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 17/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Valderez Castelo Branco
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
EDUARDO SILVA MADRUGA – Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no: 2019/10821/000415
Convênio/Colaboração no: 208/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Município de Filadélfia – TO
CNPJ: 00.766.709/0001-20
Objeto: Festividades de Final de Ano
Valor Concedido: R$ 96.662,00
Valor da Contrapartida: R$ 500,00
Valor Total: R$ 97.162,00
Natureza da Despesa: 33.40.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Valderez Castelo Branco
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
IVANILZO GONÇALVES DE ALENCAR – Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no: 2019/10821/000404
Convênio/Colaboração no: 138/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis
CNPJ: 01.224.716/0001-35
Objeto: Virada de Tocantinópolis
Valor Concedido: R$ 180.420,00
Valor da Contrapartida: R$ 15.221,67
Valor Total: R$ 195.641,67
Natureza da Despesa: 33.40.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Fabion Gomes
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO GOMES DE SOUZA – Prefeito
Processo no: 2019/10821/000367
Convênio/Colaboração no: 179/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: Apoio A Realização e Promoção do 15o PMW Rock Festival Valor Concedido: R$ 48.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 48.500,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 05/12/2019
Vigência: 31/12/2019
Parlamentar: Cláudia Lélis
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
ANO XXXI – ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Processo no: 2019/10821/000407
Convênio/Colaboração no: 206/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: 1o Festival Cultural de Natividade
Valor Concedido: R$ 67.900,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 67.900,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 05/12/2019
Parlamentar Valdemar Junior
Vigência: 31/12/2019
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
Processo no: 2019/10821/000421
Convênio/Colaboração no: 210/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: Réveillon de São Valério do Tocantins
Valor Concedido: R$ 97.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 97.000,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 31/12/2019
Parlamentar: Cláudia Lélis
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
Processo no: 2019/10821/000422
Convênio/Colaboração no: 164/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Município de Araguatins
CNPJ: 01.237.403/0001-11
Objeto: Festa de Réveillon em Araguatins
Valor Concedido: R$ 193.997,09
Valor da Contrapartida: R$ 5.999,91
Valor Total: R$ 199.997,00
Natureza da Despesa: 33.40.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 19/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar Eduardo Siqueira Campos
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
CLÁUDIO CARNEIRO SANTANA – Prefeito
Processo no: 2019/10821/000427
Convênio/Colaboração no: 163/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Município de Monte Santo do Tocantins
CNPJ: 01.613.093/0001-92
Objeto: Realização do Réveillon no Município De
Monte Santo -TO
Valor Concedido: R$ 194.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 194.000,00
Natureza da Despesa: 33.40.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 16/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Antônio Andrade e Valdemar Júnior
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
CLEODSON APARECIDO DE SOUSA – Prefeito
Processo no: 2019/10821/000426
Convênio/Colaboração no: 215/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: Réveillon no Município de Natividade
Valor Concedido: R$ 101.850,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 101.850,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar Cleiton Cardoso
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
Processo no: 2019/10821/000340
Convênio/Colaboração no: 77/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Município de Pau D’Arco
CNPJ: 25.063.991/0001-82
Objeto: Festa de Réveillon 2019
Valor Concedido: R$ 135.800,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 135.800,00
Natureza da Despesa: 33.40.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Valderez Castelo Branco
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
JOÃO BATISTA NETO – Prefeito
Processo no: 2019/10821/000429
Convênio/Colaboração no: 220/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: Apoio para a Realização do 1o Festival
Cultural de Natividade
Valor Concedido: R$ 48.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 48.500,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Cláudia Lélis
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
Processo no: 2019/10821/000430
Convênio/Colaboração no: 219/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: Apoio à Realização das Festividades de Fim de Ano em Campos Lindos
Valor Concedido: R$ 116.400,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 116.400,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Cláudia Lélis
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
Processo no: 2019/10821/000431
Convênio/Colaboração no: 218/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: Realização da Festa do Réveillon no Município de Nova Rosalândia Valor Concedido: R$ 48.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 48.500,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Cláudia Lélis
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
Processo no: 2019/10821/000432
Convênio/Colaboração no: 225/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Instituto Cidadania Amazônia
CNPJ: 10.273.789/0001-08
Objeto: Realização do Réveillon de São Valério do
Tocantins
Valor Concedido: R$ 48.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 48.500,00
Natureza da Despesa: 33.50.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Cláudia Lélis
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL – Presidente
Processo no: 2019/10821/000271
Convênio/Colaboração no: 58/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Município de Juarina
CNPJ: 37.426.509/0001-00
Objeto: Construção do Complexo de Eventos em Juarina – TO
Valor Concedido: R$ 194.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 194.000,00
Natureza da Despesa: 33.40.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 00/01/1900
Vigência: 31/12/2019
Parlamentar: Luana Ribeiro
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
ANTONIO IVO GOMES DINIZ – Prefeito
Processo no: 2019/10821/000352
Convênio/Colaboração no: 80/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Município de Colmeia -TO
CNPJ: 02.070.746/0001-05
Objeto: Reforma do Centro Cultural – Colmeia TO
Valor Concedido: R$ 194.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 194.000,00
Natureza da Despesa: 33.40.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 20/12/2019
Vigência: 28/02/2020
Parlamentar: Junior Geo e Nilton Franco
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA – Prefeito
Processo no: 2019/10821/000212
Convênio/Colaboração no: 41/2019
Concedente: AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA e ECONOMIA CRIATIVA
Convenente: Prefeitura Municipal de Sitio Novo do Tocantins
CNPJ: 00.766.717/0001-49
Objeto: Climatização do Centro Cultural Sítio Novo
Valor Concedido: R$ 48.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 48.500,00
Natureza da Despesa: 33.40.41
Fonte de Recurso: 104
Data da Assinatura: 17/12/2019
Vigência: 05/02/2020
Parlamentar: Jair Farias
Signatários: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – Presidente da ADETUC
ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS – Prefeito