Especial Gazeta do Cerrado
Texto: Hellen Maciel
Cultura, Saúde, Educação e outras áreas receberam indicações de emendas parlamentares dos deputados estaduais do Tocantins neste ano de 2017. O valor total das emendas foi de R$ 75.240.000,00, sendo R$ 3.135.000,00 para cada parlamentar, segundo o site da Secretária do Planejamento e Orçamento – SEPLAN.
As emendas parlamentares estaduais correspondem a 1% da Receita Corrente Líquida – RCL de cada exercício. Em 2015, o valor total das emendas foi de R$ 60 milhões. O empenho foi de R$ 53,2 milhões, ou seja pagamento quase total.
Em 2016 o valor total das emendas foi de R$ 71,6 milhões e o valor empenhado foi de R$ 61,2 milhões.
Já neste ano de 2017, a pasta informou que o valor total das emendas foi de R$ 75,2 milhões e empenhado até o momento R$ 28,8 milhões, índice considerado baixo por alguns parlamentares ouvidos pela Gazeta. No entanto, é de se levar em consideração a situação financeira difícil e delicada do Estado. Mesmo ainda sem a liberação, o governo atual tem boa relação com maioria dos deputados e conta com apoio de maioria, segundo aliados.
Conforme alguns deputados alegam, este ano ainda não foi paga nenhuma emenda.
Destinação
A Gazeta do Cerrado fez um levantamento sobre as destinações feitas até o momento pelos deputados:
A deputada Amália Santana destinou a maior verba para a Secretaria do Desenvolvimento
Econômico Ciência Tecnologia, Turismo e Cultura – SEDEN no valor de R$ 1.900.000,00. As
demais foram para Secretaria da Educação, Juventude e Esportes – SEDUC; Fundo Estadual de Saúde; Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos – SEINF e Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO. Todas totalizaram R$ 3.135.000,00.
O deputado Amélio Cayres distribuiu para: SEDEN, SEDUC, Fundo Estadual de Saúde e Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambienta – FUNDEPAM, sendo o maior valor R$ 1.970.000,00 destinado para a SEDEN.
Já deputado Cleiton Cardoso destinou R$ 1.500.000,00 para a SEDEN, com a intenção de
fomento à produção, circulação e promoção da arte, da cultura e do turismo cultural e R$
1.635.00,00 para Promoção e Apoio a Eventos para Juventude na SEDUC.
O deputado Eduardo do Dertins destinou R$ 1.635.000,00 para o Fomento à produção,
circulação e promoção da arte, da cultura e do turismo cultural para SEDEN. Os outros R$
1.500.00,00 para a SEINF, no sentido de Adequação, Qualificação e Revitalização das Funções Sociais de Zonas Urbanas.
O deputado Eduardo Siqueira Campos distribuiu a verba para: Universidade Estadual do
Tocantins – UNITINS; SEDUC, Fundo Estadual da Saúde e Secretaria de Segurança Pública – SSP. O maior valor foi para o Fundo Estadual da Saúde de R$ 1.145.000,00 destinado ao
Aparelhamento dos pontos da rede de atenção à saúde. O menor valor foi para o
Reaparelhamento das unidades de segurança pública R$ 375.400,00 na SSP.
Outro deputado, Elenil da Penha distribuiu o maior valor para a SEDUC, R$ 1.990.000,00 para o Desenvolvimento de Atividades de Iniciação Esportiva. Também destinou para Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO e Agência Tocantinense de Saneamento – ATS.
O deputado Eli Borges fez sete distribuições, quatro delas destinadas ao Fundo Estadual de
Saúde, com valor total de R$ 1.440.000,00. As demais, foram para o Fundo Estadual Sobre
Drogas, Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária – SEAGRO e SEINF.
O deputado Jorge Frederico fez oito distribuições, três para a SEDUC no valor total de R$
1.445.000,00. As outras emendas foram destinadas para SEDEN, SSP, SEAGRO e SEINF.
Já o deputado José Bonifácio destinou R$ 1.700.000,00 para AGETO com a finalidade de
Pavimentação de Vias Urbanas e R$ 735.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde. Os demais valores foram para o Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público e SEINF.
Outro deputado, Júnior Evangelista, destinou R$ 1.600.000,00 para a SEDEN. Os outros valores foram distribuídos entre a SEDUC, SEAGRO e ATS.
A deputada Luana Ribeiro destinou R$ 540.000,00 para o Fundo Estadual da Saúde e, R$
2.000.000,00 para SEAGRO. Os outros R$ 595.000,00 foram destinados a SEINF para
Estruturação das Edificações Públicas.
O deputado Mauro Carlesse fez onze destinações: Duas para a SEDEN no valor total de R$
1.305.000,00, três para a SEDUC no valor de R$ 730.000,00 e as demais foram para UNITINS, Fundo Estadual de Saúde, SSP, SEAGRO, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e Fundo Estadual de Defensoria Pública.
O deputado Nilton Franco destinou R$ 815.000,00 para a SEDEN, R$ 800.000,00 para SEDUC, R$ 575.000,00 para o Fundo Social de Solidariedade do Estado do Tocantins. As outras emendas foram destinadas ao Fundo Estadual Sobre Drogas, SEAGRO e SEINF.
Já o deputado Olyntho Neto destinou a maior renda para o Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 para Reestruturação dos pontos da rede de atenção à saúde. As demais emendas foram para Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM TO, SSP e SEINF.
Outro deputado, Osires Damaso fez quatro destinações para: Fundo Cultural, SEDUC, Fundo Estadual da Saúde e SEAGRO. O maior valor foi de R$ 1.000.000,00 para o Fundo Cultural.
O deputado Paulo Mourão destinou R$ 600.000,00 para SEDUC, R$ 1.290.000,00 foram para o Fundo Estadual de Saúde. A SSP recebeu do deputado R$ 600.000,00 e a SEAGRO recebeu R$ 645.000,00 para Fomento a Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.
Outro deputado, Ricardo Ayres destinou emendas para SEAGRO, Fundo Estadual de Saúde e SEDEN. O maior valor foi de R$ 1.645.000,00 para SEDEN.
O deputado Rocha Miranda destinou R$ 1.000.000,00 para SEAGRO e SEINF. Os demais valores foram para SEDUC e para o Fundo Estadual de Saúde.
O deputado Toinho Andrade fez quatro destinações, uma para SEDUC no valor de R$
1.000.000,00, outra para o Fundo Estadual da Saúde nos valore de R$ 49.000,00 e R$ 645.000,00 para SEDEN para o fomento à produção, circulação e promoção da arte, da cultura e do turismo cultural e outra de R$ 1.000.000,00 para Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental – FUNDEPAN.
O deputado Valdemar Junior designou verba para SEDUC, SEINF e para o Fundo Estadual de Saúde. O maior valor foi de R$ 1.425.000,00 foi para o Fundo Estadual de Saúde.
A deputada Valderez Castelo Branco fez 10 destinações, dessas, R$ 680.000,00 foram para
SEAGRO para realizar eventos e fomentar agricultura familiar. As demais emendas foram para SEDUC, Fundo Estadual de Saúde, SEINF, FEAS e Fundo Tocantinense de Economia Solidária – FTES.
O deputado Vilmar de Oliveira destinou R$735.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde e, R$ 600.000,00 para SEDUC, SEAGRO e SEINF e SEDEN.
Já o deputado Wanderley Barbosa doou para SEDUC R$ 1.000.000,00 para Promoção e Apoio a Eventos para Juventude e R$ 2.390.000,00 para SEDEN. Os demais valores foram para SEAGRO, FUNDEPAN, SEINF e para o Fundo Estadual Sobre Drogas.
Das três emendas que o deputado Zé Roberto destinou, R$ 1.500.000,00 foi para
Fortalecimento das Organizações Sociais Agropecuárias da SEAGRO, mais R$ 1.500.000,00 para Estruturação das Edificações Públicas destinado a SEINF e R$ 135.000,00 para Promoção e Apoio a Eventos para Juventude da SEDUC.
O deputado Rocha Miranda fez apenas uma destinação de R$ 535.000,00 mil para SEDEN com a finalidade de ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos/roteiros turísticos.
O deputado Valdemar Júnior ainda não destinou toda verba para emendas, no momento ele fez duas destinações, sendo uma para SEDEN no valor de R$ 1.100.000,00 e outra para SEINF de R$ 150.000,00 para Adequação, Qualificação e Revitalização das Funções Sociais de Zonas Urbanas.
Nem todos os 24 deputados destinaram ainda toda a verba de emendas parlamentares. A
maioria das verbas foram destinadas a promoção e apoio de eventos. As secretarias que mais receberam foram a SEDUC, SEDEN e o Fundo Estadual de Saúde.
Todas essas informações podem ser averiguadas através do site http://seplan.to.gov.br/convenios/emendas-parlamentares/