A complementação de alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) voltou a ser tema de uma reunião articulada pela ACIPA com o Governo do Estado e outras entidades empresariais do Tocantins. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 08, na Seplan, e reuniu o vice-governador Wanderlei Barbosa e o Secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando. Representando a classe empresarial, além da Acipa, estiveram presentes a ACOMAQ (Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Tocantins), a ATOS (Associação Tocantinense de Supermercados), a AJEE (Associação de Jovens Empreendedores) e a Fecomércio.
No final do ano passado a ACIPA já havia encabeçado dois encontros sobre o mesmo tema, sendo o último deles no dia 18 de dezembro, na própria ACIPA, com a participação do vice-governador Wanderlei Barbosa, que se colocou como um importante aliado na defesa dos interesses da classe empresarial.
O pleito – O objetivo da classe empresarial é a extinção da alíquota complementar do ICMS ou, pelo menos, a manutenção do desconto de 75%. “É importante ressaltar que estamos dando encaminhamento ao processo e hoje cumpriu-se uma etapa importante. Esta reunião foi um compromisso feito pelo vice-governador Wanderlei Barbosa com a classe empresarial e hoje está sendo cumprido. O governo tem nos recebido de uma forma muito respeitosa e estamos otimistas que nos concederá o que está sendo pedido”, disse o presidente da ACIPA, Joseph Madeira.
Portas abertas – O secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, destaca que o governo está de portas abertas a ouvir as demandas dos empresários. De acordo com ele, será feita uma análise técnica do pleito formulado, cujo resultado será encaminhado ao governador. “Até o final do mês teremos uma resposta definitiva aos empresários”, frisou.
Para o vice-governador, observar o setor empresarial e procurar às prioridades do governo é fundamental para que haja equilíbrio. “Estamos ouvindo os empresários e colocando as necessidades do Estado. Temos a agenda aberta e vamos trabalhar para que tudo dê certo: tanto para o governo quanto para os empresários”, destacou.
Repercussões – O presidente da ACOMAC, Juliano Meurer, disse que prevaleceu o diálogo. “Foi mantido um canal de comunicação. Já tivemos pleitos atendidos e o secretário se mostrou que está aberto e sensível e acreditamos que teremos uma resposta positiva”, afirmou.
Para o conselheiro da Fecomércio, Romeu Capta, a reunião foi produtiva. “O governo entende que é uma questão que está afetando o comércio do Tocantins. O Tocantins, por ser um estado mais novo, tem 90% de empresas enquadradas no SIMPLES e precisa-se atender à essa demanda de redução de alíquota, senão, os empresários locais não conseguirão se fixar no mercado”, reforçou.
Já Maria de Fátima de Jesus, presidente da ATOS, acredita que a base de cálculo atinge o pequeno e médio empresário. “ É importante que se mantenha ou isente a alíquota para que as empresas possam ser mais competitivas, tendo em vista que a maioria dos produtos é comprada fora do estado”, adiantou.
O vice-presidente da ACIPA, Davi Gouveia, afirmou que as agendas estão evoluindo graças à articulação proposta pela ACIPA. “Temos nos empenhado, por meio do nosso presidente e toda nossa diretoria, em estar diariamente dialogando com as entidades em busca de melhorias para os empresários”, afirmou.