O Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins lembra nesta segunda-feira, 29, que o prazo para as prefeituras protocolarem a solicitação das autorizações que asseguram a realização de Temporada de Praia Oficial 2017, nos municípios do Estado do Tocantins encerra nesta quinta-feira, 1º de junho. Os gestores municipais podem realizar a entrega da documentação e protocolo do processo, na sede do Instituto ou em uma das unidades Regionais do Naturatins mais próxima.
Todo as praias temporárias necessitam renovar suas respectivas autorizações e os gestores, que realizam temporadas em praias permanentes, precisam estar atentos à validade de suas autorizações, pois expiram a cada 4 anos.
Em 2017, foram oficiados 68 a respeito do prazo, mas até o momento o sistema do Naturatins registra apenas 9 praias com licenças vigentes e 20 pedidos em fase de análise. Do total de 91 praias registradas em anos anteriores, 53 estão com licenças vencidas.
No site naturatins.to.gov.br os interessados encontram no lado direito da tela o banner ‘Licenciamento Ambiental’, basta clicar que estarão disponíveis todas as informações, o manual de procedimentos e a lista de documentos necessários. Ao final do prazo de análise será disponibilizada uma relação com os nomes das praias licenciadas pelo órgão.
Temporada 2016
Ano passado, a base de dados do Naturatins 62 praias receberam a autorização, em 52 municípios, o que equivalente, na época, a 69,66% das áreas recreativas cadastradas, com autorizações ambientais regularizadas no Instituto.
Linha Verde
É um canal que mantém o sigilo da identidade da pessoa que entra em contato, seja para realização de denúncias de crimes ambientais, solicitação de resgate de animais silvestres e outras orientações ambientais, disponível de forma gratuita e sigilosa. O serviço funciona diariamente por meio do telefone 0800 63 1155 ou via internet no naturatins.to.gov.br/linha-verde/.