Energia solar e eólica podem ter cobrança de royalties

O aumento da produção de energia elétrica pode fazer com que o Brasil se torne o primeiro país a cobrar royalties do vento e isso já está recebendo críticas.

A mais importante fonte de energia do Brasil sempre foi a mais barata e competitiva de todas. Isso até semana passada. Pela primeira vez na história dos leilões de energia, a água foi ultrapassada pelo vento. O preço da energia eólica ficou mais barato em comparação com o das três últimas grandes hidrelétricas construídas no país.

Ficou também bem mais em conta que o preço médio de todas as hidrelétricas contratadas desde o início dos leilões de energia, há 12 anos.

O preço da energia solar também despencou (R$ 145,68 = mwh) e ficou menor até que o das termelétricas a gás. A boa notícia é que tudo isso ajuda o consumidor. “Se não fosse a energia eólica, o consumidor brasileiro estaria pagando mais caro pela energia neste momento”, afirma Elbia Gannoum, presidente da ABEÓLICA.

O vento é a fonte de energia que mais cresceu no Brasil nos últimos cinco anos. Já são 503 parques eólicos instalados e 2017 foi um ano em que recordes importantes foram quebrados: por alguns dias, a energia eólica chegou a abastecer mais de 12% de todo o Brasil. Na região Nordeste, passou dos 60%.

São números tão impressionantes que já há no Congresso Nacional um movimento que defende a cobrança de royalties do vento. Pela proposta de emenda constitucional, o vento é um recurso que pertence a todo o povo brasileiro e é justo que os benefícios econômicos dessa atividade sejam compartilhados.

O texto também afirma que as fazendas eólicas ocupam vastas áreas que limitam a realização de outras atividades econômicas, como o turismo.

Autor da proposta, o deputado Heráclito Fortes, do PSB do Piauí, quer estender a cobrança dos royalties para a energia solar: “Não é justo que nós tenhamos esse potencial de produção, não só de eólica como de solar, e não se usufrua nada. Você desvia a finalidade da terra. São áreas que poderão ser usadas para agricultura ou para outros fins”.

Para o ex-presidente da empresa de pesquisa energética a cobrança de royalties e professor do COPPE, Maurício Tolmasquim, é um retrocesso:

“Não tem lógica nenhuma essa proposta de cobrar royalties da energia eólica. A energia eólica é uma fonte renovável, não poluidora, que tem aumentado a renda de regiões pobres do Nordeste onde pequenos proprietários estão podendo aumentar um pouco a sua renda, e que trouxe várias fábricas de equipamentos que se instalaram no Nordeste, criaram empregos e ainda estão trazendo receita para o governo”.