Após dois dias de espera, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins – SINTET, Regional Porto Nacional, recebeu proposta do Executivo Municipal e debateu em Assembleia Geral com os professores nesta sexta-feira, 13, às 13 horas, na Escola Municipal Dr. Euvaldo Thomaz de Souza.
Desde a terça-feira, 10, a categoria aguardava a proposta da gestão municipal pelo vereador Jefferson Lopes, que durante Assembleia Geral, encaminhou verbalmente aos professores uma proposta de 18,5% para apreciação. Entretanto, o SINTET aguardava oficialmente pelo executivo, o que ocorreu na noite de quinta-feira, 12.
A PROPOSTA
Em ofício encaminhado ao SINTET pela gestão municipal continham duas propostas. A primeira proposta daria o piso salarial para o técnico em magistério, 18,6% para o graduado e 14% para os níveis de mestrado e doutorado (conforme Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal nº 011/2022).
Na segunda proposta, a gestão oferece para o técnico de magistério, 18,5% e um reajuste proporcional na tabela obedecendo os percentuais dos níveis, conforme a lei de 2014 sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação – PCCR de Porto Nacional.
Ficou estabelecido no mesmo documento que no mês de outubro de 2022, o executivo realizará um novo estudo e assim caso não exista déficit, realizará uma atualização do percentual residual (14,74%). Ainda será pago, conforme ofício, os retroativos desde janeiro de 2022, iniciando no mês de maio.
ASSEMBLEIA GERAL
A assembleia contou com a presença do presidente do SINTET estadual, José Roque, o presidente do SINTET Porto Nacional, Luiz Rocha e a vice-presidente do SINTET Porto Nacional, Márcia Jorge, que conduziram os debates e as votações. O jurídico do sindicato tirou as dúvidas e orientou quanto aos procedimentos legais e outras dúvidas da categoria.
Em votação, a maioria da categoria optou pela suspensão da greve, com a proposta de 18,5%, desde que não tenham os pontos cortados. O retorno às aulas será a partir do dia 16, segunda-feira, e haverá reposição aos alunos que têm como direito os 200 dias letivos.