Durante o mês de julho e o início de agosto, oito entidades brasileiras e oito procuradores-gerais eleitorais se uniram aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgaram notas públicas em defesa da democracia e do sistema eletrônico de votação. Nesta segunda-feira (2), 18 ministros que passaram pela Presidência da Corte Eleitoral desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 assinaram um documento em prol da urna eletrônica.
Além de apoiar o voto informatizado, membros do Poder Judiciário, autoridades públicas e especialistas em Direito Eleitoral endossaram a segurança e a eficiência do processo eleitoral do país, que passa por diversas etapas de auditoria antes, durante e depois das eleições. Desde 1996, ano em que foram realizadas as primeiras experiências com a urna eletrônica, nenhuma fraude foi comprovada.
Nos manifestos, as entidades repudiaram os ataques feitos contra a Justiça Eleitoral e defenderam a manutenção da independência entre os Três Poderes. A importância do respeito à vontade e à soberania popular foi outro ponto destacado pelas autoridades.
Confira a lista de instituições e autoridades que divulgaram notas públicas em defesa do voto eletrônico:
– Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)
– Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
– Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)
– Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)
– Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
– Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
– Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel)
– Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade)
– Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
– Testemunho de procuradores-gerais eleitorais, assinado por: Raquel Elias Ferreira Dodge; Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Cláudio Lemos Fonteles; Aristides Junqueira Alvarenga; José Paulo Sepúlveda Pertence; e Inocêncio Mártires Coelho
BA/LC