Com apresentação teatral que aborda a exploração do trabalho infantil, Conceição do Tocantins, a 310 km de Palmas, deu início à Audiência Pública para debater o assunto com representantes do poder público e sociedade civil nesta quarta-feira, 23. Demonstrando situações do cotidiano, crianças e adolescentes de um Projeto Social ligado ao Conselho Tutelar da cidade deixaram o questionamento: Quantas crianças nessa situação você conhece e o que você faz para evitar o trabalho infantil?
No município foram identificados 80 casos de trabalho infantil segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um número significativo para uma população estimada em menos de 5 mil habitantes. Para a secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Setas), Patrícia do Amaral, é por meio do debate que esses casos podem ser erradicados. “Pensamos em cada uma das crianças e dos adolescentes que aqui estão presentes e queremos um futuro saudável e com possibilidade de fazer o diferencial, não só na cidade de vocês, mas onde quer que estejam. Esse debate aqui é fundamental para conscientização de crianças, pais, empresários e autoridades. Cada um fazendo seu papel, não vamos deixar mais nenhum caso passar despercebido”, pontuou.
Representando os jovens da cidade e integrando a equipe teatral que instigou a população para a denúncia de casos de exploração infantil, o jovem Victor Hugo fez ainda mais um apelo: “Não é inteligente deixar nenhuma criança ser explorada e não queremos isso. Nós queremos ser ajudados e ajudar para que nenhuma criança passe por isso. O Trabalho infantil é proibido e precisamos de vocês para que isso não aconteça mais”, pediu.
Foi a apresentação teatral e o apelo de Vitor Hugo que fizeram com que Belinha Moura e sua irmã, Dina Moura, percebessem que é necessário deixar um tempo reservado para as crianças poderem brincar. “Meus filhos estudam e ajudam nos trabalhos de casa, mas sempre têm um tempo para brincar. Agora vejo que devo dar mais tempo para que eles possam fazer as coisas de criança”, comentou Dina que tem quatro filhos e mora na zona rural da cidade.
É na zona rural onde os maiores índices de trabalho infantil são identificados e, segundo o presidente do Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fetipa), Jalson Couto, apesar dos avanços, o problema ainda é uma realidade no Tocantins. “Já fizemos Audiências Públicas em mais de 50 cidades tocantinenses e sabemos que estamos no caminho para diminuir o número de trabalho infantil no nosso Estado. O que mostramos é que a partir dos 14 anos é permitido trabalhar, mas há algumas condições que devem ser seguidas para isto”, explicou frisando que Ao menor de 16 anos de idade é vedado qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
A Audiência Pública foi realizada pela Setas em parceria com o Fetipa. O evento visa debater o combate ao trabalho infantil com alunos do 9º ano da rede estadual de ensino, comerciantes, secretários municipais, rede de proteção à criança e adolescente e comunidade em geral. As Audiências são realizadas nos municípios e as regiões de entorno com maiores índices de trabalho infantil. Até o final de 2017 serão mais de 60 cidades tocantinenses atendidas. Nesta quinta-feira, 24, será a vez de Almas.