Copos descartáveis, canetas para lousa, agenda escolar específica. Esses são alguns itens que as escolas não podem incluir na lista de material para os pais comprarem no início do ano letivo.
No geral, itens de material de limpeza, de uso administrativo e de uso coletivo não podem constar nessa lista, como explica a advogada Ana paula Smidt. “Essa prática é considerada abusiva, sendo que existe uma lei específica que proíbe a escola de pedir esse tipo de material”. Segundo ela, o colégio também não pode colocar no contrato uma cláusula prevendo a cobrança desse material. “Essa cláusula é considerada nula”, afirmou.
De acordo com a especialista, esse tipo de material deve ser providenciado pelo próprio colégio. “No caso das escolas particulares, todo valor desse material deve estar dentro do valor das mensalidades. Já no caso de escolas públicas, o estado ou o município é que devem providenciá-los”, disse. Outra prática ilegal é a indicação de marcas ou lojas específicas.
A advogada orienta os pais que se depararem com algumas das situações citadas a procurar, primeiro, a escola. “Não conseguindo resolver o problema diretamente com a escola, os pais devem procurar o Procon da região e façam uma denúncia, para que a escola responda administrativamente”, disse Ana Paula Smidt.
O Procon de São Paulo informa que também é abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação da lista. “A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos pelos pais ou responsáveis. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.”
Outros itens abusivos, de acordo com o Procon, são as taxas de impressão e xerox. “Estes serviços são de responsabilidade do colégio, e os consumidores já pagam por eles nas mensalidades”.
Confira abaixo quais materiais não podem ser exigidos pelas escolas na lista de material escolar, segundo o Procon do Rio de Janeiro:
1.Álcool hidrogenado
2.algodão
3.bolas de sopro
4.canetas para lousa
5.carimbo
6.copos descartáveis
7.elastex
8.esponja para pratos
9.fantoche
10.fita/cartucho/tonner para impressora
11.fitas adesivas
12.fitas decorativas
13.fitas dupla face
14.fitilhos
15.flanela
16.giz branco ou colorido
17.grampeador
18.grampos para grampeador
19.guardanapos
20.isopor
21.lenços descartáveis
22.livro de plástico para banho
23.maquiagem
24.marcador para retroprojetor
25.material de escritório
26.material de limpeza
27.medicamentos
28.palito de dente
29.palito para churrasco
30.papel higiênico
31.pasta suspensa
32.piloto para quadro branco
33.pinceis para quadro
34.pincel atômico
35.plástico para classificador
36.pratos descartáveis
37.pregador de roupas
38.produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
39.sacos de plástico
40.talheres descartáveis
41.Cola para isopor