Os processos de regularização das terras indígenas estão paralisados em todo território
brasileiro por causa do Governo Federal. Quem afirma isto é a Coordenadora do
Conselho Indígena Missionário do Tocantins (CIMI), Sarah Sanches. Segundo ela, a
principal demanda dos povos indígenas é a demarcação de terras.
Sarah disse que “está tramitando no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para
modificar as demarcações indígenas. Com essa PL em andamento, setores como dos
agronegócios pediram para que paralisassem as demarcações da terra indígena”,
afirmou.
Segundo ela, no momento estão demarcadas 1113 terras com homologação concluída
em todo o Brasil. No Tocantins há 468 demarcações com processo concluído e,
aproximadamente 368 estão com homologação em aberto. “Nós temos em torno de 398
terras registradas para demarcação e mais de 648 sem processo algum de demarcação”,
reiterou Sarah.
A representante do conselho diz que sempre surgem conflitos na luta para demarcação, e “de todas essas 1113 terras indígenas, acredito que 90% tem conflito com fazendeiro ou os ditos donos dos territórios. ” Ela ainda afirma que o fim dos conflitos cessaria com a conclusão das demarcações de terra e que no momento nem as terras demarcadas tem garantia.
As terras tradicionalmente ocupadas por índios devem ser administrativamente
demarcadas por iniciativa e sob a orientação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
A demarcação é fundamentada em trabalhos desenvolvidos por antropólogos de
qualificação reconhecida, que elaboram estudo antropológico de identificação.
A Gazeta do Cerrado entrou em contato com a FUNAI para melhores esclarecimento,
mas foi o repasse de informação foi negado.
A PEC 215
A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo
a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O texto é encarado pelos
diversos povos tradicionais brasileiros e ativistas como uma ameaça aos direitos
indígenas.
Atualmente, somente o Poder Executivo, munido de seus órgãos técnicos, pode decidir
sobre essas demarcações.
Os indígenas
As diversas etnias e grupos indígenas brasileiros são, majoritariamente, contra a
proposta. Segundo a interpretação das lideranças e de entidades defensoras dos direitos
indígenas, a PEC 215, na prática, paralisaria e inviabilizaria a demarcação ou a
ampliação de áreas de povos tradicionais. Com isso, afirmam as entidades, as
propriedades ficariam acessíveis à exploração hidrelétrica, de mineração e do
agronegócio. Além disso, especialistas esperam um aumento dos conflitos com a
aprovação da PEC 215.
Texto: Hellen Maciel