Maju Cotrim
O governo atualizou a lista suja do trabalho escravo que inclui empregadores envolvidos com a prática criminosa no país.
De janeiro a setembro deste ano, 1.015 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo ao de escravo.
Os números desse ano superam o total de 2020, com 936 pessoas resgatadas, e se aproxima do registrado em 2019, 1.131 casos. Em 2021, foram realizadas 234 ações fiscais, ou seja, 234 estabelecimentos foram fiscalizados em ações voltadas para a erradicação do trabalho análogo ao escravo, sendo que 102 foram autuados.
Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão no país até o momento, com 54 empregadores fiscalizados e com o maior número de trabalhadoras e trabalhadores resgatados (420). Em segundo e terceiro aparecem os estados de São Paulo (135) e Goiás (102), respectivamente. Entre os municípios brasileiros, João Pinheiro, em Minas Gerais, registrou a maior quantidade de autos de infração, 74; seguido pela capital baiana, Salvador, com 60 casos.
Desde 1995, são mais de 56 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de R$ 116 milhões recebidos em verbas salariais e rescisórias durante as operações.
Tocantins
No Estado três empregadores estão na lista suja.
Veja os que estão na lista no Estado:
D. M. de Freitas – Carvoaria com nove trabalhadores resgatados na Fazenda São Sebastião, em Santa Rita do Tocantins
Emival Ramos Caiado Filho- Fazenda Santa Mônica, Zona Rural, Natividade/TO com 26 trabalhadores resgatados
José Rosa Júnior- Fazenda Macedônia I, TO-430, Bernardo Sayão/TO- ocorrência envolvendo quatro trabalhadores
Veja aqui todos os 79 nomes que estão na lista.
A lista foi criada pelo extinto Ministério do Trabalho e ficou suspensa por três anos até o Supremo Tribunal Federal reafirmar a constitucionalidade da publicação. Hoje, ela é considerada uma referência no combate a esse crime pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Especialistas já haviam alertado desde ano passado que a falta de fiscalização e o acirramento das desigualdades poderiam tornar as pessoas mais suscetíveis ao aliciamento por parte de empregadores.
O cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo, conhecido como “lista suja”, existe desde novembro de 2003 e é atualizado a cada seis meses pelo Ministério da Economia.