Estado avança nas políticas públicas para fortalecer os direitos das mulheres

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), tem intensificado seus esforços em 2024 para promover o bem-estar, a cidadania e a segurança das mulheres. Diversas ações foram realizadas nos primeiros meses do ano, evidenciando o compromisso do governo estadual com a igualdade de direitos e o empoderamento feminino.

“Nossa administração está firmemente comprometida em garantir que as mulheres tocantinenses tenham não apenas igualdade de direitos, mas também oportunidades reais de prosperar em todas as áreas de suas vidas. As iniciativas do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, promovidas neste ano, comprovam nosso empenho em promover a autonomia e o empoderamento das mulheres”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

Ações de cidadania e saúde

Com a Caravana Todas Fortes por Elas, a Secretaria de Estado da Mulher promoveu diversas ações voltadas à cidadania, ao bem-estar e à saúde, além de proporcionar capacitação para mulheres. O projeto oportunizou o empoderamento feminino e fortaleceu a participação das mulheres na vida política e social, melhorando o acesso a serviços de saúde específicos para elas e, ainda, capacitando-as para o mercado de trabalho. Nessas ações, a intenção das caravanas é fortalecer as comunidades dos municípios do Tocantins, oferecendo diversos benefícios.

As caravanas alcançaram os municípios de Tocantínia, Santa Tereza, Novo Acordo e Mateiros. Ao todo, foram oferecidos serviços que incluíram: 430 carteiras de identidade, 436 cortes de cabelo, 268 exames, 63 carteiras de artesão, 250 kits de saúde bucal, 78 atendimentos médicos e 75 atendimentos odontológicos. Ainda durante as caravanas, foram realizadas capacitações voltadas ao empreendedorismo feminino e à autonomia financeira, com um total de 50 mulheres capacitadas.

“Com a Caravana Todas Fortes por Elas e outras ações, buscamos não apenas combater a violência e promover a igualdade, mas também celebrar e fortalecer o papel fundamental das mulheres em nossa sociedade. Seguiremos trabalhando para garantir que todas as mulheres tenham voz, direitos e oportunidades para construir um futuro melhor”, enfatiza a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa.

Ações de conscientização e capacitação

A SecMulher, em parceria com a Polícia Civil do Tocantins, desenvolveu ações de conscientização e capacitação com o Protocolo Não é Não nas praias tocantinenses. O programa visa combater a violência contra a mulher por meio de ações educativas e preventivas, tornando as praias mais seguras.

As equipes já percorreram praias em Araguacema, Caseara, Lajeado, Pedro Afonso, Tocantinópolis, Tupiratins, Palmas, Ponte Alta do Tocantins e Porto Nacional. A iniciativa inclui capacitações para donos de barracas, barqueiros e garçons, além de palestras, rodas de conversa e distribuição de materiais informativos, conscientizando a população sobre os direitos das mulheres e os mecanismos de proteção disponíveis.

Violência no trânsito contra as mulheres

Em colaboração com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), a SecMulher lançou a campanha Todas Fortes na Rua – Seu Destino é Seu Direito. A campanha visa promover a sensibilização sobre a necessidade de mudar comportamentos discriminatórios e conscientizar a população de que a violência é um crime. Ações de prevenção, orientação e enfrentamento à violência foram desenvolvidas, incluindo a entrega de materiais didáticos e educativos.

A campanha abrangeu municípios como Aliança do Tocantins, Alvorada, Ananás, Araguaçu, Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Colinas, Colmeia, Combinado, Cristalândia, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Lagoa da Confusão, Miracema, Miranorte, Muricilândia, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Palmas, Palmeirópolis, Paraíso, Pau D`Arco, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Porto Nacional, Santa Fé do Araguaia, Santa Terezinha, São Bento, São Miguel, Sítio Novo, Talismã, Taguatinga, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá, além do distrito de Luzimangues (em Porto Nacional).

Proteção e apoio às vítimas de violência

O Protocolo de Intenções para a construção da Casa da Mulher Tocantinense foi um marco significativo no combate e no suporte às vítimas de violência contra as mulheres no estado.

Esse projeto visa oferecer serviços especializados, incluindo acolhimento, triagem e apoio psicossocial, além de iniciativas para promoção da autonomia econômica das mulheres. Também serão providenciados cuidados para crianças, alojamento de passagem e uma central de transportes, garantindo um suporte integral e multidisciplinar às vítimas de violência.

A Casa da Mulher Tocantinense não apenas representa um espaço físico para assistência, proporciona às mulheres um ambiente seguro e recursos essenciais para reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.

União de órgãos para promoção de datas significativas para garantir o direito das mulheres

 

Em um passo importante, a Secretaria de Estado da Mulher mobilizou os demais órgãos públicos do Governo do Tocantins para criação do Comitê de Eventos para Mulheres. O objetivo do Comitê é dar voz e contribuir com as políticas públicas voltadas às mulheres do Tocantins. O primeiro evento realizado pelo Comitê foi a celebração do Dia das Mães, para as servidoras estaduais.

O próximo evento a ser realizado pelo Comitê é em alusão ao Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha. A data, celebrada no dia 25 de julho, representa um marco da união de vozes de mulheres afrodescendentes de todo o continente. No Estado, a celebração ocorrerá no mês de agosto.

Fiscalização e promoção de políticas para mulheres no Tocantins

Por meio da Secretaria de Estado da Mulher, o Governo do Tocantins elegeu as entidades para formar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim). O Conselho tem por objetivos fiscalizar e promover políticas que visem eliminar a discriminação contra a mulher e garantir condições de liberdade e equidade de direitos, além de promover sua plena participação nas atividades políticas.

 Foram eleitos dez representantes da sociedade civil organizada do estado do Tocantins, cujas atividades são relacionadas às políticas públicas para mulheres. As seguintes instituições compõem o Conselho: Centro dos Direitos Humanos de Palmas; Instituto Coletivo de Mulheres em Movimento; Assembleia de Deus Ministério de Madureira; Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios; Instituto Mulher de Paraíso; Associação Mulheres Independentes; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins; Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM); e Associação Restaurando Vidas.

Apoio ao empreendedorismo

Durante a 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), para incentivar ainda mais o empreendedorismo e a autonomia financeira, a programação incluiu diversas oficinas práticas. Entre as atividades oferecidas estavam oficinas de produção de sabonetes artesanais, drinks, temperos caseiros, corte de cabelo e fabricação de amaciantes. Essas oficinas foram oportunidades valiosas para que as participantes adquirissem novas habilidades e conhecimentos que podem ser transformados em fonte de renda.

Na Agrotins 2024, o espaço da SecMulher apresentou uma diversificada programação com exposições de associações de mulheres artesãs, maquiadoras, além de importantes atividades de conscientização e oficinas práticas. Na ocasião, foram capacitadas 520 mulheres.

Incentivo para o fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres

Nos primeiros seis meses de 2024, o Governo do Tocantins lançou o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de órgãos ou entidades públicas interessadas em celebrar o Termo de Convênio, que tem como objetivo a execução de projetos voltados ao fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs).

 Os Termos de Convênios oferecerão apoio financeiro para a aquisição de móveis e equipamentos de informática, como computadores, notebooks, impressoras e monitores, destinados aos entes da administração pública direta municipal de gestão de políticas para as mulheres selecionadas neste edital.

 A parceria com a Secretaria de Estado da Mulher se dará por meio da formalização de Termos de Convênio, visando à execução de projetos que promovam a igualdade de gênero e os direitos das mulheres. As ações incluem desenvolver, articular e implementar programas em parceria com organismos governamentais, sociedade civil e movimentos sociais; além de fomentar a participação política das mulheres.

Representatividade em espaços de poder e decisão

No primeiro semestre de 2024, a Secretaria de Estado da Mulher realizou, em sete municípios, o evento Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão. O objetivo do evento foi fortalecer o debate sobre a participação das mulheres na sociedade e na política, além de estimular a busca por maior igualdade de gênero e representatividade feminina nos diversos espaços públicos e privados.

 Ao todo, foram 846 mulheres capacitadas nos municípios de Divinópolis, Colinas, Lajeado, Almas, Araguaína, Tocantinópolis e Guaraí. A capacitação incluiu posicionamento nas redes sociais, autenticidade, papel e importância da mulher na política.