Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na
noite desta terça, 15, projetos de Decretos Legislativos reconhecendo a
ocorrência do estado de calamidade pública em nove municípios
tocantinenses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus
(Covid-19).
O reconhecimento, para fins do artigo 65 da Lei Complementar número 101,
de 4 de maio de 2020, contempla as cidades de Buriti do Tocantins,
Carrasco Bonito, Itaguatins, Mateiros, Pedro Afonso, Sampaio, Guaraí,
Ipueiras e Nova Rosalândia.
Solicitados pelos prefeitos de cada cidade, o decreto justifica-se pela
necessidade de amenizar prejuízos advindos em decorrência da pandemia
provocada pela pandemia.
O estado de calamidade pública permite às prefeituras contempladas
adotar medidas emergenciais, necessárias para controlar o impacto
causado pela covid 19, a exemplo da compra de produtos e materiais de
proteção individual.
Texto: Suzana Barros – assessoria Aleto
Foto: Clayhton Cristus