Texto: Jornalista Tom Lima
A políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres tocantinenses ganharam mais um reforço na manhã desta segunda-feira, 28. Mais duas unidades móveis de atendimento às mulheres foram entregues ao Tocantins, em Araguaína, durante solenidade oficial com a presença do governador Marcelo Miranda, da deputada federal e primeira dama do estado, Dulce Miranda, da secretária Nacional da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Fátima Pelaes, e da secretária estadual da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, além de outras autoridades estaduais e municipais. A iniciativa faz parte do programa do Governo Federal “Mulher, Viver sem Violência”, criado pelo governo federal e desenvolvido pelos Estados.
Somadas às duas novas unidades entregues, o Tocantins contará com quatro unidades, disponibilizadas pelo governo federal por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. As unidades móveis atendem às mulheres do interior do Tocantins, em articulação com o Fórum das Mulheres do Campo, das Águas e da Floresta. Um termo de doação pela SPM foi assinado pelo governador e pela secretária Nacional, simbolizando o acordo, no qual o governo federal arcará com a manutenção dos veículos.
As duas unidades móveis resultam de uma emenda parlamentar da deputada federal Dulce Miranda no valor de R$ 1.200.000,00, correspondente aos dois veículos adquiridos, R$ 600.000,00 cada um, pelo governo federal. “Essas unidades estão à disposição de vocês, senhores prefeitos da região Norte, Araguaína e cidades vizinhas. Para isso, basta procurar a Secretaria da Cidadania e Justiça, na pessoa da secretária Gleidy Braga, para terem acesso a atividades de prevenção, assistência e enquadramento legal na Lei Maria da Penha. Eu não admito violência contra a mulheres”, avisou.
União
Para o governador Marcelo Miranda, a solenidade representou um momento de união entre os órgãos que defendem a política das mulheres presentes na ocasião, como o Poder Judiciário, o Ministério Público do Estado (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), entre outros. “Agradeço às mulheres à frente desses órgãos, aqui presentes, que fazem um exemplar trabalho na defesa da mulheres tocantinenses. Queremos e vamos reduzir os índices da criminalidade no Tocantins, para isso temos que nos unir senhores prefeitos”, conclamou.
A secretária Nacional Fátima Pelaes manifestou alegria em ver os órgãos que integram a rede de atendimento às mulheres reunidos na solenidade. “No Tocantins não permitimos que as mulheres sejam vítimas de feminicídios. Por isso que beneficiamos o estado com a continuidade do Programa Mulher Viver sem Violência. Os dois ônibus foram conquistas da deputada Dulce Miranda, que nos apresentou uma demanda que necessitava ser atendida”, lembrou.
Para a diretora de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Ana Maria Guedes, a entrega das unidades móveis é uma resposta à sociedade, lembrando que as mulheres são os alicerces da sociedade, portanto jamais deveriam sofrer ameaças ou ser vítimas de qualquer forma de violência.
Orientação e trabalho
Os atendimentos permitem a interação efetiva de diversos serviços, a orientação adequada e humanizada e o acesso às mulheres do campo, da floresta e das águas aos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência. Os ônibus adaptados levam atendimentos individuais com defensoras públicas, advogadas, assistentes sociais e psicólogas e também promovem rodas de conversas sobre os direitos das mulheres e oficinas de inclusão produtiva para aquelas em situação de violência.
Na ocasião, a secretária Gleidy Braga lembrou que a expectativa do Governo do Tocantins é ampliar o trabalho já realizado com as duas unidades já em uso e alcançar os lugares mais distantes e beneficiar todas as mulheres em situação de violência do estado. Do começo do ano de 2015 até agora, as duas unidades móveis em uso no Tocantins já realizaram mais de 3.400 atendimentos em todo o estado. Ela informou que as unidades móveis também promovem o desenvolvimento econômico das mulheres, através do trabalho, pois muitas delas acabam se sujeitando à situação de violência em função da dependência financeira quanto aos parceiros. “Então é importante que tenhamos esse foco na incorporação das mulheres no mercado de trabalho”, disse.