A ocorrência mais recente foi registrada na tarde de ontem, 19, no km 8 da BR 226, zona rural no município de Palmeiras Do Tocantins/TO. Na oportunidade, os policiais rodoviários federais abordagem um caminhão carregado com madeira serrada.
Durante a fiscalização, o condutor do caminhão apresentou documentos fiscais e ambientais que, em tese, permitiriam o transporte. No entanto, ao realizar as medições devidas, a equipe constatou que a quantidade de madeira transportada era maior que a expressa na documentação.
A madeira nativa serrada de Lecythis Pisonis (Sapucaia) transportada estava em quantidade, aproximadamente, 4,5 m³ maior que a prevista na nota fiscal e documento florestal. Segundo a documentação, a madeira teria sido extraída no Estado do Pará e tinha como destino o Estado da Bahia.
Assim, tendo em vista a divergência na quantidade, conforme previsto em norma reguladora, toda a carga deve ser apreendida e o documento de origem florestal invalidado para todos os efeitos.
Diante das informações elencadas foi constatada, a princípio, crime de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, art. 46 da Lei 9.605/98.
O veículo e carga foram retidos e encontram-se à disposição da Polícia Militar Ambiental.
Dados Tocantins
Em todo ano de 2019, a PRF apreendeu 566,63 m³ de madeira transportada ilegalmente. Até o dia 19/11 do corrente ano, o número apreendido já é 2,7 vezes maior que todo ano de 2019, um total de 1.554,95 m³ de madeira transportada ilegalmente foram apreendidos.
Com base nos documentos ambientais e informações dos condutores dos veículos, a maior parte da madeira apreendida é extraída da região amazônica, principalmente do Estado do Pará, e tem como destino as regiões Centro-Oeste e Nordeste do Brasil.