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Estado tem 15 dias para fornecer remédios para pacientes em Gurupi

Justiça deu um prazo de 15 dias para a Secretaria de Saúde fornecer medicamentos para um paciente em Gurupi, no sul do estado. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o homem estava desde janeiro sem receber remédios para tratamento de lúpus. Após o paciente procurar ajuda, a promotoria do MPE também descobriu que a assistência farmacêutica da cidade não estava distribuindo medicamentos para nenhum paciente.

Conforme o MPE, o Componente Especializado de Assistência à Saúde (CEAF), que distribui remédios de alto custo não disponíveis nos hospitais, alegou que estava com falta de medicamentos e não tinha acesso à internet para consultar o cadastro dos pacientes e realizar novos cadastros.

A Justiça determinou que o Estado forneça a medicação necessária ao paciente que procurou a promotoria, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 2 mil. Além disso, também deu prazo de cinco dias para que sejam disponibilizados, de forma contínua, todos os medicamentos aos pacientes que procurarem o CEAF.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) disse que ainda não foi notificada da decisão judicial, mas que já está em processo de aquisição dos medicamentos Azatropina e Cloroquina para o paciente que fez a denúncia. Sobre a falta de remédios para os demais pacientes, a secretaria não respondeu.

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