Com a participação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, MPE
– Ministério Público Estadual, Sesau – Secretaria Estadual de Saúde e PGE –
Procuradoria Geral do Estado, a audiência de conciliação para tratar sobre a
falta de medicamentos e material para a realização de procedimentos na área da
Hemodinâmica do HGP – Hospital Geral de Palmas aconteceu na tarde desta
terça-feira, na 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos, presidida
pela juíza Silvana Maria Parfeniuk. A lista de materiais em falta traz, além
de cateters e transdutores, materiais básicos e essenciais para os
procedimentos cardíacos, como esparadrapo, luvas, campo plástico estéril e
medicamentos, dentre outros.
Foi decidido que o Estado promova no prazo de 24 horas o restabelecimento do
serviço de hemodinâmica no HGP ou, caso não seja possível, a prestação do
serviço na referida unidade do hospital, que garanta o atendimento dos
pacientes mediante compra direta do serviço em outra unidade de saúde
particular, obedecido neste caso os valores fixados na tabela SUS – Sistema
Único de Saúde, com a ressalva de que a autorização da compra direta vigorará
pelo prazo máximo de 30 dias. Para isso, foi solicitado que se promova a
juntada nos autos de todas as notas de compra direta de serviços ou de
serviços prestados por credenciados.
Máquina
Durante a audiência foi relembrado o caso do aparelho que realiza diversos
serviços importantes para pacientes cardíacos, mas que está com a capacidade
limitada devido a falta de um campo plástico estéril que custava R$ 0,49
centavos cada, mas que após a demora na compra de mais de dois meses estragou
e a reforma está orçada em mais de R$ 50 mil. A questão foi verificada em
vistoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no mês de setembro e o
Estado alegou que não era possível consertar o equipamento por falta de verba.
Sobre o caso, o superintendente de aquisição e logística da Sesau, Afonso
Piva, alegou que está tendo problemas com a empresa Philips do Brasil, que não
tem atendido às solicitações para manutenção do equipamento de hemodinâmica.
Diante disso, foi estabelecido prazo de 30 dias para que o Estado conserte o
equipamento. Caso o problema com a referida empresa persista, o fato deverá
ser comunicado para que sejam adotadas as devidas providências.
Vistorias
A falta de medicamentos e materiais no setor da Hemdinâmica do HGP é
verificado em vistorias frequentes da Defensoria Pública do Estado e do
Ministério Público Estadual. Na última segunda-feira, a vistoria verificou
além da falta de material, pacientes internados que corriam risco de óbito,
caso não realizassem os procedimentos cardíacos com urgência. Diante disso,
técnicos da Sesau foram encaminhados à delegacia para averiguação de possível
omissão de socorro decorrente da desassistência a pacientes cardíacos.
Conforme a apuração do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador
do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde, e da promotora de justiça Maria Roseli de
Almeida Pery, cerca de dez pacientes com a vida em risco necessitam de
cirurgia, mas os procedimentos não podem ser realizados por falta de materiais.
Estiveram presentes na audiência o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques,
a promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Pery, o superintendente
jurídico da Sesau, Franklin Moreira, o superintendente de aquisição e
logística da Sesau, Afonso Piva, o subsecretário da Sesau Marcus Senna, e a
procuradora do Estado Nádja Rodrigues de Oliveira.