Será feita na próxima semana a apresentação dos dados e metas de corte para o governador Marcelo Miranda. “ Reunimos com Saúde, Educação e Segurança e a previsão é de que na semana que vem eu reúna todas as informações para levar ao governador, a questão do anuncio é ele quem vai tratar”, confirmou o secretário Geferson Barros.
O secretário também afirmou que não existe uma média de contratos fixados, apenas foi feita uma meta financeira para implementar a data base em setembro. “Temos uma prévia do panorama que é o que nós vamos apresentar ao governador na terça-feira”, concluiu.
No mês passado, julho, o governo extinguiu mais de 500 contratos, entre eles, os primeiros 205 encerramentos tiveram como maioria dos profissionais auxiliares de serviços gerais. Na educação básica o corte chegou a mais 231 profissionais, ao todo foram 518 contratos extintos. As exonerações foram publicadas no diário oficial e atingiram diversas áreas, como enfermagem, educação básica, manutenção de prédios, análise de inspeção e a área administrativa.
O Governo Estadual publicou em nota os novos cortes em 21 de junho deste ano. No momento ainda não foi divulgado mais detalhes desta média. Os servidores aguardam o pronunciamento do governo sobre o assunto.
Palácio Araguaia, sede do governo do Tocantins, localizado em Palmas, TO, BR.
Entenda
O governo anunciou por nota em junho deste ano que serão feitos cortes no serviço público. A medida é para conter gastos com a receita que ultrapassam 49% com o pessoal.
O governo sustenta que há uma necessidade legal nas exonerações, pois o governo necessita se reenquadrar novamente dentro da legalidade. “Há uma necessidade legal de fazer a redução de pessoal, nós precisamos reenquadrar novamente para o limite legal. As medidas que estamos adotando é para trazer de novo o equilíbrio”, frisou um dos membros do comitê gestor.
Na nota em que o governo anunciou os cortes dizia ainda que novos implementos salariais só serão discutidos com as categorias a partir de outubro de 2017. “Não serão discutidos, até setembro de 2017, quaisquer novos implementos salariais, incluindo a Revisão Geral Anual deste ano em exercício.”
A carta foi assinada pelo secretário-geral do governo Cesarino Augusto César; secretário de articulação política João Emídio Felipe; secretário de planejamento David Siffert Torres; secretário chefe da casa civil Télio Leão; secretário chefe da controladoria-geral Luiz Antônio da Rocha e procurador geral do Estado, Sérgio Rodrigo do Vale.
A volta da jornada de 8h
A jornada de trabalho na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo voltou a ser de 8 horas diárias desde o dia 1º de agosto, conforme estabelece o Decreto 5.666 de 22 de junho de 2017.
A jornada de seis horas para esse grupo de servidores, que se deu no período de 10 de novembro de 2016 a 31 de julho de 2017, foi determinada pelo governador Marcelo Miranda com o objetivo reduzir custos e gerar economia para a máquina pública, além de aumentar a produtividade e eficiência dos servidores públicos.
Segundo levantamento, a redução da jornada gerou economia de água, luz e material de expediente, no entanto, o equilíbrio das contas públicas vai além dessa redução, exigindo que o atendimento voltasse a ser de 8 horas diárias para o bom funcionamento da máquina pública.
Cortes
Nos últimos meses o Governo do Tocantins decidiu cortar mais de R$ 120 milhões no orçamento. Antes disso, em março, o Estado havia suspendido a aplicação de R$ 61 milhões. O decreto, assinado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), orienta os outros poderes a também fazerem cortes que podem chegar a R$ 29 milhões.
O governo explicou que o motivo dos cortes foi a baixa arrecadação do Estado. A Secretaria da Fazenda publicou uma portaria no dia 29 de maio que mostra que foram arrecadados R$ 2,9 bilhões nos primeiros quatro meses de 2017. A meta para o ano é de R$ 11 bilhões.
Servidores
No Estado são 34 mil servidores concursados, 14.900 em contratos temporários e 2 mil comissionados. A folha de pagamento do governo do estado chega a R$ 300 milhões por mês e ultrapassou o limite permitido pela lei.
Sindicatos reclamaram
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado – SISEPE lançou no dia 22 de junho, uma nota de repúdio aos cortes que acusou o governo de punir servidores por seus gastos. “Ora, se o governo quer exonerar os milhares de servidores contratados que coloque seus secretários para trabalhar de verdade e que estes coloquem os servidores de todos os órgãos, traga de volta aqueles que estão cedidos e reorganize o quadro mantendo a jornada de seis horas, uma proposta do próprio governo para economia na gestão. Economia está comprovada pela própria administração”, afirmou o Sindicato em nota.