Gazeta do Cerrado
Após o governo estadual anunciar que fará novas exonerações e ainda a volta da jornada de trabalho de oito horas para os servidores públicos, a Gazeta do Cerrado apurou nesta sexta-feira, 23, que os detalhes das próximas etapas ainda serão definidos. Conforme apuramos, a gestão ainda estuda como serão feitos os cortes dos servidores públicos e não há data prevista para as demissões. Uma norma será elaborada para definir um calendário das exonerações.
Outra informação que tivemos acesso, é que dos mais de 16 mil contratados, 84% estão nas pastas de Educação (59%) e Saúde (25%). As demissões serão gradativas e cada secretaria vai apontar seus critérios. Não há previsão de data para sair as exonerações, a Gazeta apurou que além disso, não haverá a famosa “listona” no Diário Oficial.
Já a carga horária de oito horas diárias deve retornar a partir do dia 1º de agosto. A medida será tomada, segundo o governo, para cobrir as novas demissões e um levantamento da economia gerada com a medida, será divulgado apenas após o balanço final de exonerações.
Sindicatos reclamam
A medida do governo anunciada por nota desagradou os servidores. O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado – SISEPE lançou na terça-feira (22), uma nota de repúdio aos cortes e acusa o governo de punir servidores por seus gastos. “Ora, se o governo quer exonerar os milhares de servidores contratados que coloque seus secretários para trabalhar de verdade e que estes coloquem os servidores de todos os órgãos, traga de volta aqueles que estão cedidos e reorganize o quadro mantendo a jornada de seis horas, uma proposta do próprio governo para economia na gestão. Economia esta comprovada pela própria administração”, afirma o Sindicato em nota.
Dados do governo
Segundo o governo, embora os salários dos servidores do Executivo Estadual estejam sendo pagos em dia e de forma integral, o governo estuda forma de desoneração da folha de pagamento, uma vez que as receitas arrecadadas pelo Estado não estão acompanhando as despesas ao longo dos anos, o que levou o Estado ao descumprimento legal da Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite prudencial é de 49% em relação à Receita Corrente Líquida, e o percentual no quadrimestre é de 49,31%. O alerta foi feito pelo secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, sendo que as despesas totais com pessoal em 2016 somaram R$ 3,7 bilhões, incluindo o 13º salário. No primeiro quadrimestre de 2017, esse valor atingiu R$ 1,192 bilhão. O custo da folha de pagamento em abril de 2017 foi de R$ 296,1 milhões, sendo R$ 46,4 milhões para o pagamento de contratos (15,75%); R$ 8,1 milhões para comissionados (2,78%) e o restante entre efetivos e efetivos em função comissionada. Os servidores efetivos respondem a 80,5% do valor da folha.
Contratos temporários
Os 16.490 contratados ativos e inativos pendentes de acertos custam cerca de R$ 45 milhões/mês. Desse total, 59,7% estão na Educação, 24,9% na Saúde; 10,2% no Quadro Geral e 5,2% na Segurança Pública. O secretário Geferson Barros esclareceu que a folha de pagamento terá novo acréscimo em razão das seguintes decisões: Cumprimento de decisão judicial de dezembro de 2016 que ajusta os salários do Militares (R$ 132,4 milhões/ano); aumento do salário mínimo, que atingirá 5.774 servidores (R$ 5,3 milhões/ano); implemento da data-base 2016 (R$ 179,5 milhões); provimento dos concursos da Segurança Pública e da Cidadania e Justiça (R$ 43,8 milhões). Todos estes acréscimos elevarão o custo da folha de pagamento para mais de R$ 361,2 milhões.
O Estado discute o assunto com o prioridade junto com seus executivos.
(Colaborou- Hellen Maciel)