Nesta terça-feira, 17, às 8h30, a Prefeitura de Palmas vai fazer mais uma entrega de unidades habitacionais, realizando o sonho da casa própria de 120 famílias. As novas moradias são na modalidade apartamento, localizadas no Residencial Barra da Tijuca, na Arse 132 (1.306 Sul).
O empreendimento foi construído por meio de parceria entre o município de Palmas, o Governo do Tocantins e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O total de investimentos foi de R$ 6,5 milhões, sendo R$ 3,9 milhões do Governo Federal, R$ 2,6 milhões dos cofres municipais e doação. Já o terreno foi doado pela administração estadual.
Além de passarem a condição de proprietárias de suas residências, as famílias contempladas estão isentas de prestação, sendo obrigadas a pagarem apenas uma taxa de condomínio para manutenção do residencial.
“Entregar essas casas é dar dignidade a essas famílias que tanto precisam. Esse foi um compromisso nosso de entregar essas unidades habitacionais antes do Natal”, destaca a prefeita Cinthia Ribeiro, que em sua gestão viabilizou a entrega de 800 unidades e mais 2.632 se encontram em fase de finalização, totalizando 3.432 unidades. Delas, 620 serão entregues antes do Natal e o restante até o final de 2020.
Na última quinta-feira, 12, os beneficiários do Residencial Barra da Tijuca assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) comprometendo-se a usarem os imóveis apenas para finalidade residencial.
No TAC está previsto ainda que o proprietário não pode vender, alugar ou ceder o imóvel, sob pena de perder o direito ao benefício. A intenção é evitar práticas como comercialização do imóvel de forma irregular, que prejudicam os programas públicos de habitação popular.
Fonte: Secom Palmas