Cerca de 30 famílias habitam a área intitulada como Gleba Cocal – 2ª Etapa, a
cerca de 80 quilômetros de Rio do Sono. Há registros de moradores que estão na
região desde 1955, que detém a posse, mas ainda lutam na Justiça pela
propriedade da área. A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins
acompanha o processo judicial de reintegração de posse e nesta segunda-feira,
10, houve atendimento coletivo aos representantes das famílias. O atendimento
foi realizado pelos defensores públicos Pedro Alexandre Conceição, coordenador
do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, e Isabella Faustino Alves,
titular da Defensoria em Tocantínia, na sede do CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social em Tocantínia.
Na ocasião, os Defensores Públicos repassaram orientações aos moradores,
tiraram dúvidas e colheram depoimentos para acrescentar provas no processo
judicial, que está parado na Justiça há um ano. O processo de reintegração de
posse foi apresentado pela Defensoria em 18 de abril de 2016, mas até o
momento não foi designada audiência para tratar do caso. “Com o relatório
social elaborado pela Defensoria Pública a partir dos depoimentos desse
atendimento, passamos a ter novas provas para acrescentar ao processo. Vamos
entrar em contato com o Judiciário e solicitar prioridade nesta ação, com o
agendamento de audiência”, relata. Além disso, a defensora pública colocou a
regional da Defensoria Pública em Tocantínia à disposição dos moradores para
facilitar o atendimento em região mais próxima dos moradores.
Conflitos
De acordo com Januário da Silva, as famílias passam por conflitos agrários na
área há mais de 20 anos, enfrentando casos de violência, como incêndio nos
barracos e até ameaças de morte. Primeiro morador da área, Sirivelho Ferreira
conta que reside na região há mais de cinco anos, onde criou os três filhos.
“A gente tem medo até de dormir porque tem ameaças o tempo todo. Eles entram
na terra, abrem o colchete e ficam o tempo todo circulando sem autorização,
ameaçando as famílias”, complementa.
O principal problema relatado pelos moradores foi o desmatamento na área.
“Sábado passado mesmo chegaram com moto-serra derrubando um monte de árvores.
Nós que moramos lá e temos a posse ficamos atentos às questões ambientais, já
denunciamos às Polícia Ambiental, mas a informação é de que o carro está
quebrado e nunca foram ao local para fiscalizar”, denuncia o produtor Rural
José da Silva Paiva.
Propriedade
De acordo com o coordenador do DPAGRA, há dúvidas quanto à propriedade da
área, pois os moradores possuem a posse, a Terra Legal afirma que a área é da
União e o Itertins afirma que é do Estado. “Os moradores ingressaram com um
pedido de regularização fundiária junto ao governo federal por estar
registrada em nome da União, fizeram o georrefenciamento e estavam com o
processo em fase final, quando o Itertins emitiu um título sobre a área.
Diante disso, a Defensoria entrou com o processo de reintegração de posse, que
aguarda posição judicial”, explica Pedro Alexandre. O Defensor Público lembra
também que, a partir de então, começaram as ameaças aos moradores. “Durante o
período de 2016 tivemos vários relatos de capangas, desmatamento e violência
no campo. Inclusive, acionamos a Ouvidoria Agrária Nacional e a Delegacia
Civil Agrária para tentar diminuir a violência nesses conflitos, o que de fato
diminuiu”, lembra.