Crédito: Divulgação PMTO
Texto: Mariele França /Governo do Tocantins
Na tarde de terça-feira, 26, no município de Santa Rosa do Tocantins, uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), autuou o proprietário de uma fazenda por estar construindo canais de drenagem sem a licença ambiental exigida.
Os policiais militares receberam denúncias sobre irregularidades nas propriedades rurais da região. Diante das informações, a equipe fiscalizou algumas fazendas e em uma delas foi constatada a infração. No local havia vários canais de aproximadamente 500 metros de comprimento que adentravam a área de lavoura seguindo até um possível curso de água intermitente, que atualmente está seco.
A obra foi embargada e conforme prevê a legislação ambiental, artigo 66 do decreto federal nº 6.154/08, o fazendeiro foi atuado com multa no valor de R$ 5 mil.
A multa pela falta de licenciamento da obra de construção dos canais varia de R$ 500 a R$ 10 milhões.