Flagrante de pescadores sem licença – Foto: Fiscalização PEC-BPMA
A Operação Piracema de fiscalização integrada do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com a equipe do Parque Estadual do Cantão (PEC) em ação conjunta com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Tocantins (BPMA-TO), percorreu, no período de 5 a 9 de março, pontos estratégicos da região do Araguaia. O relatório apresentado nesta quinta-feira, 11, aponta registros de infrações e dos indícios de crime ambiental com ausência dos infratores no local. No percurso, a Operação visitou pontos pesqueiros, por vias aquáticas e terrestres, no Projeto de Assentamento (PA) Onalício Barros, Rio do Coco, Lago do Paredão, Furo do Cicica e lagos no entorno do PEC.
Durante o patrulhamento aquático pelo Rio do Coco, Lago do Paredão, Lago dos Crentes e no Lago do Casé, a equipe avistou logo no primeiro dia da Operação, uma canoa, mas ao se aproximar, os infratores empreenderam fuga, adentrando na mata e deixando para trás 02 redes de emalhar, sendo uma com 160 metros de malha nº 6 cm e outra com 20 metros de malha nº 4 cm, ambas apreendidas na ocasião.
No segundo dia, a equipe que se deslocou, por vias terrestres, aos principais pontos pesqueiros do PA – Onalício Barros, realizou a abordagem de um veículo com três pessoas e os mesmos afirmaram que estavam se dirigindo para pescaria, mas não tinham a licença do órgão ambiental competente. Nesse caso foram lavrados dois autos de infração e efetivada a apreensão de duas varas com molinetes. Ao dar sequência ao patrulhamento pela reserva comunitária, a equipe se deparou com vários montes de mancos de madeiras da espécie Ipê. Mas nenhum infrator foi visto no local e o material foi recolhido.
Com patrulhamento ambiental aquático pelo Rio do Coco, Furo do Cicica e Lagos do PEC, no terceiro dia de operação, a equipe abordou um barco com cinco pessoas praticando a pesca, sem o porte da licença do órgão ambiental competente e utilizando vara com molinetes. Mais uma vez foi lavrado o auto de infração, com apreensão de 02 (duas) varas com molinetes, os pescadores foram orientados sobre o período de reprodução do pescado, conforme a Portaria/Naturatins nº 46/2021 e liberados em seguida.
No penúltimo e último dia, a equipe retornou ao PA – Onalício Barros, com intuito de identificar e capturar os infratores que estavam tirando madeira. Mas após percorrer a região nenhum rastro do responsável foi encontrado.
“A Operação Piracema será mantida na região do Cantão durante a vigência da prorrogação do período de reprodução do pescado. Mas também estamos atentos e atuando para coibir qualquer outro tipo de crime ambiental que venha a ser identificado. Mesmo para a atividade de pesque e solte é necessário porte da licença de pesca”, afirma Adailton Fernandes, gerente do Parque Estadual do Cantão.
“A fiscalização integrada na região do Cantão reforça a necessidade de manter o período de defeso, uma vez que percebemos a insistência do respeito ao prazo estabelecido para a reprodução das espécies. Outro fator preocupante é a ausência do porte da licença emitida por um órgão ambiental. As operações por rotas alternativas serão mantidas para surpreender esses infratores”, assegura Cândido José dos Santos Neto, gerente de fiscalização do Naturatins.
Parceiros
O Naturatins conta com a parceria do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), nas operações de fiscalização integrada realizadas em todo o Estado.
Denúncia Anônima
Através do Linha Verde, o Naturatins disponibiliza um canal de denúncia, para que a população possa ajudar a coibir crimes ambientais, especialmente no que se refere à pesca ilegal. O registro pode ser feito de forma anônima e gratuita via internet, no site naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 0800 063 1155.