Para garantir que as medidas restritivas devido a pandemia de coronavírus (Covid-19) estão sendo cumpridas, após a Prefeitura de Palmas decretar situação de emergência, fiscais de Postura, Vigilância Sanitária, guardas metropolitanos e agentes de trânsito, estiveram na manhã deste sábado,21, visitando o comércio da região Sul da Capital.
Os agentes visitaram comerciantes da Avenida Tocantins, em Taquaralto, estabelecimentos comerciais na marginal T0-50, lojas no Jardim Aureny I e III, como também o Centro de Comércio Popular de Palmas (Cecop).
De acordo com o Diretor de Fiscalização Urbana, Emerson Parente, nenhum dos estabelecimentos visitados apresentou resistência às orientações dadas. “A grande maioria foi compreensível com a situação que nós estamos passando e fechou sem dificuldade alguma”, disse.
Os agentes públicos percorreram o comércio da Avenida Tocantins em Taquaralto, nos sentidos Norte/Sul e Sul/Norte, como também o comércio que fica na saída para Taquaruçu.
A equipe de fiscalização visitou lojas de auto-peças de motos localizadas na marginal da T0-050 e salas comerciais localizadas no Centro de Comércio Popular de Palmas (Cecop), onde foram fechadas.
Em seguida a equipe se deslocou para o comércio da Avenida Tocantins no Jardim Aureny I e na Avenida I no Jardim Aureny III, exigindo o fechamento dos estabelecimentos que não estão liberados para funcionamento. De acordo com o Decreto, apenas serviços essenciais como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras e revendedores de água e de gás, laboratórios, clínicas, serviços médicos, fisioterapêuticos, de psicologia e farmacêutico e serviços de entrega estão liberados para funcionamento.
Participaram da fiscalização conjunta a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) os Agentes de Trânsito e Transportes Municipais, Polícia Civil e a Polícia Militar, e os Fiscais de Postura do Município.
Descumprimento da Lei
A desobediência pode gerar notificação como advertência do descumprimento. Uma segunda visita com constatação de desobediência pode resultar em penalidade ao comércio com embargo do estabelecimento e multa, que pode variar entre R$ 50 a R$ 2 mil.
Onde tirar as dúvidas
As dúvidas sobre o que é permitido e o que não é permitido diante do cenário emergencial podem ser sanadas pela Ouvidoria Municipal 0800-6464-156. Já denúncias sobre atividades que estejam estimulando aglomerações podem ser repassadas ao 190 (Polícia Militar) ou 153 (Guarda Metropolitana).
Outro canal de comunicação instituído para informar o cidadão acerca do coronavírus e a doença por ele provocada, a Covid-19, é o número 136.