Especial Gazeta do Cerrado
Pai do deputado estadual e deputado Olyntho Neto (PSDB), o ex-juiz eleitoral do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) João Olinto Garcia Oliveira, que está foragido da justiça , começou a responder, em junho de 2016 a uma execução fiscal da União que busca recuperar R$ 22,5 milhões.
O valor corresponde ao montante que José Olinto teria fraudado ao obter empréstimos via Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).
Embora a União esteja tentando executar João Olinto desde 2012, apenas em 7 de junho de 2016 a Justiça resolveu colocar o pai do político no polo passivo, ou seja, efetivamente como devedor.
Divulgação
Pelo acompanhamento processual, em muitas oportunidades, João Olinto evitava receber a notificação para se manifestar e até chegou a se esconder. A ação tramita em Wanderlândia, na Justiça comum. A União optou por fazer a execução na Justiça comum estadual porque Wanderlândia, origem de muitos bens de João Olinto, não tem Vara Federal.
O número da ação é 5001242-84.2012.827.2741 e ela pode ser consultada neste link: https://consultaeproc.tjto.jus.br/eprocV2_prod_1grau/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica.
A última movimentação na ação foi em maio deste ano para juntada de documentos, conforme mostra o acompanhamento processual.
Paralelamente a ação na Justiça comum, o ex-juiz ainda responde uma ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) no Mato Grosso, origem do empréstimo considerado fraudulento.
Nesta ação civil pública, outros empresários e a empresa acusada de fraude são réus junto com João Olinto.
Atualmente, esse processo, iniciado em 2010 e com 1.269 folhas, está com vistas ao MPF. O número dessa ação é 0002676-68.2010.4.01.3600 e ela pode ser consultada neste site: http://portal.trf1.jus.br/sjmt/.
O outro lado
Nossa equipe tentou ouvir a defesa do ex-juiz mas não obteve sucesso até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.