Maju Cotrim
Na manhã desta segunda-feira, 29, a Regional da Funai no Tocantins recebeu duas caminhonetes para auxiliar nas visitas e apoio aos indígenas. Elas foram viabilizadas via emenda do deputado federal Vicentinho Júnior, único a destinar recursos para o órgão este ano.
O órgão passa a ter 23 veículos ao todo.
O Coordenador da Funai no Estado, Eduardo Macedo afirmou à Gazeta que os veículos novos vão ajudar no trabalho. Ele afirmou ainda que o efetivo atual de servidores é suficiente para atender demanda.
Veículos entregues para a Funai – Divulgação
Além do Tocantins, a Regional agende outros quatro estados.
Demarcações
Ele comentou ainda sobre algumas das demarcações de territórios indígenas levadas a efeito pela Funai nos últimos anos e da Portaria que trara do assunto e tem gerado várias polêmicas.
Muitos parlamentares não concordam com a transferência do poder de demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura e alegam que a alteração “divide” o país e não promove “a segurança” dos povos indígenas.
Deputado Federal Vicentinho Junior em visita a Funai – Divulgação
A Medida Provisória número 870 deverá ser analisada nas próximas semanas pelo Congresso.
O ato foi o primeiro assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em 1º de janeiro. Além de transferir a tarefa da demarcação para a Agricultura, a medida provisória remeteu a Funai (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Alguns temem o esvaziamento da própria Funai — fundação pública a quem cabe a promoção de políticas visando a efetivação dos direitos das populações originárias — pela transferência, para o Ministério da Agricultura, da atribuição para proceder a processos demarcatórios (Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019).
“Estamos aguardando as informações de Brasília sobre as demarcações”, disse o coordenador da Funai no Estado.
Coordenador da Funai no Tocantins
O deputado Vicentinho Júnior, aliado do presidente Jair Bolsonaro afirmou: “Sou da base do governo mas tem coisas que não sou obrigado a concordar: demarcação tem que ficar com a Funai”, disse o deputado.
“Isso não é criticar governo e sim aconselhar governo”, disse. Ele disse que tem aconselhado o governo para que não se esvazie a Funai.
Deputado Federal Vicentinho Junior
Protesto em Brasília
Milhares de indígenas brasileiros encerraram na última sexta-feira seu protesto anual em Brasília com uma passeata contra as políticas do presidente Jair Bolsonaro que, segundo denunciam, favorece o avanço da atividade de mineração e agropecuária nos territórios demarcados.
Colorido, como desde a primeira edição há 15 anos, o Acampamento Terra Livre de 2019 reuniu nos últimos três dias representantes de comunidades indígenas de todo o Brasil, em meio a um contexto de maior tensão pelas políticas aplicadas e anunciadas desde que Bolsonaro assumiu a presidência
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